Bolsonaro impede desconto de contribuição sindical em folha
Cobrança tem de ser feita por boleto, conforme medida provisória assinada pelo presidente da República
Cobrança tem de ser feita por boleto, conforme medida provisória assinada pelo presidente da República
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou medida provisória que impede o desconto em folha de pagamento das contribuições financeiras de trabalhadores para seus sindicatos. Com isso, os valores não poderão ser descontados dos e sim pagas exclusivamente por boleto bancário.
A MP que também conta com a assinatura do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (1º/03). A medida já está em vigor, mas o Congresso precisa aprovar em quatro meses, pois contrário perde validade e a regra anterior retorna.
Desde o governo de Michel Temer (MDB), a contribuição sindical não era mais obrigatória, após a aprovação da reforma trabalhista. Os trabalhadores precisam comunicar aos sindicatos que querem continuar contribuindo.