Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Política

Avança na Alesp projeto que obriga agressor pagar serviço de saúde prestados à vítima

Projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica e familiar no Estado 

Última atualização: 24/07/2024 09:14
Por Redação ABCD Jornal
Publicado 24/07/2024
Compartilhar

Projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica e familiar no Estado

Aprovado na reunião conjunta da CCJR, de Finanças e de Saúde PL de Carla Morando que faz agressor pagar serviços de saúde prestados à vítima de violência doméstica
Aprovado na reunião conjunta da CCJR, de Finanças e de Saúde PL de Carla Morando que faz agressor pagar serviços de saúde prestados à vítima de violência doméstica. Foto: Divulgação

Foi aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Saúde, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando que obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de São Paulo. Esta é mais uma vitória importante da parlamentar que luta para tornar lei sua propositura que seguirá agora para discussão e votação em sessão no Plenário Juscelino Kubistchek, no Parlamento Paulista.

Defensora de políticas públicas em favor da proteção e defesa das mulheres e combate à violência doméstica, Carla Morando criou o projeto de lei para ampliar a punição aos agressores e reduzir a prática do crime no Estado dando aos Governos responsáveis pelo financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) o ressarcimento por parte do agressor dos custos médicos no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

“Nossa luta é pela preservação da vida e segurança das mulheres e esta medida contribuirá para este trabalho garantindo atenção integral à saúde da vítima, seja no campo físico como no psicológico, e dando ao agressor uma punição severa que mexe direto no bolso. Ele terá que pagar todo o atendimento ambulatorial e hospitalar das pacientes que sofreram violência doméstica e familiar”, explicou a autora da propositura.

De acordo com o PL, quando for concedida a alta médica, a Secretaria Estadual de Saúde levantará os valores do tratamento concedido à mulher e encaminhará os dados para lançamento e cobrança por parte da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Em caso da entrada da vítima no Sistema Público de Saúde sem a identificação do agressor, a Secretaria de Saúde fará a comunicação direta com a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher.

Os valores a serem ressarcidos ao Estado serão previstos nos procedimentos da tabela SUS e apurados pela Secretaria Estadual de Saúde com base nos atendimentos prestados à vítima nas unidades de saúde. Os recursos recolhidos serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde – FUNDES.

Tags:agressãoaprovaçãocarla morandoccjrFinaçasprojeto de leiressarcimentoreuniãoSUSviolência contra mulher

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Miss de São Bernardo e do Brasil, Catarina Waidergorn faz estreia na TV Miss de São Bernardo e do Brasil, Catarina Waidergorn faz estreia na TV
Próximo artigo Pesquisa da USCS estuda interações e o brincar na e com a natureza Pesquisa da USCS estuda interações e o brincar na natureza

Últimas notícias

Ladrão, com celulares furtados e ferramenta para quebrar vidros, é detido após cerco; ele havia furtado um iPhone momentos antes em Santo André.
Operação Cavalo de Aço prende em São Bernardo ladrão de celulares no ABCD  
06/07/2025
Santo André Intelli vence o Tubarão fora de casa e sobe na tabela da LNF
Santo André Intelli vence o Tubarão fora de casa e sobe na tabela da LNF
06/07/2025
Jovens que prestam serviço militar no Tiro de Guerra de SBC receberão bolsa de R$ 150
Jovens que prestam serviço militar no Tiro de Guerra de SBC receberão bolsa de R$ 150
06/07/2025
WD emociona durante apresentação no Festival Diversidade na Cidade - Foto Rafael Costa (PMETRP)
Festival Diversidade na Cidade celebra cultura e inclusão LGBTQIAP+ em Ribeirão Pires
06/07/2025
Edu Guedes passa por cirurgia de remoção de câncer no pâncreas
Edu Guedes passa por cirurgia de remoção de câncer no pâncreas
06/07/2025

Recomendadas

Ribeirão Pires recebe Selo Caixa Gestão Sustentável
Ribeirão PiresPolítica

Ribeirão Pires recebe Selo Caixa Gestão Sustentável

05/07/2025
Prefeito de Rio Grande da Serra cumpre agenda estratégica em Brasília com foco em sustentabilidade, saúde e infraestrutura
Rio Grande da SerraPolítica

Prefeito de Rio Grande da Serra cumpre agenda em Brasília com foco em saúde e infraestrutura

04/07/2025
Festa Junina do Colégio Renil reúne mais de 3 mil pessoas em evento de tradição
MauáCultura e Lazer

Em Mauá, Festa Junina do Colégio Renil reúne mais de 3 mil pessoas em evento de tradição

02/07/2025
Prefeito Taka anuncia R$ 2,5 milhões para a causa animal com apoio do deputado Delegado Bruno Lima
PolíticaDiadema

Taka anuncia R$ 2,5 milhões para a causa animal com apoio do Delegado Bruno Lima

02/07/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?