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S.Bernardo modifica lei para desburocratizar e impulsionar novos negócios

Município obteve aprovação de medidas que ampliam as hipóteses de dispensas de cobranças de taxas para fins de liberação ou funcionamento para os negócios de baixo e médio risco

Projeto de Marcelo Lima que institui Estatuto da Pessoa com Doença Rara é aprovado

Projeto tem como objetivo assegurar direitos fundamentais, acesso ao tratamento adequado e inclusão social dessas pessoas

Alesp autoriza processo de desestatização da Sabesp

Por 62 votos a 1, parlamentares aprovaram projeto que busca reduzir participação acionária e controle do Estado na companhia de saneamentoOs parlamentares da Assembleia...

Após aprovação de tarifa zero em ônibus de RGS, Akira do Povo espera sanção da lei

Câmara de Rio Grande da Serra aprovou projeto de lei para transporte gratuito na cidade; mas prefeita tem de sancionar para entrar em vigor

USCS tem 80% de aprovação na gestão de Leandro Prearo

Busca constante pelo aperfeiçoamento no ensino de qualidade da USCS é acompanhada pelos serviços prestados à comunidade

Direito S.Bernardo tem maior aprovação no exame da OAB da região

Com quase 60 anos de atividade como Autarquia Municipal, a FDSBC já formou mais de 16 mil profissionais que atuam no Direito

Metalúrgicos aprovam reajuste de 6,14% e iniciam paralisação em fábricas sem acordo

Com a aprovação, são 9,7 mil metalúrgicos em 47 empresas nas cidades de São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Alesp aprova Código Paulista de Defesa do Consumidor de Thiago Auricchio

Ideia nasceu em virtude do desconhecimento generalizado acerca dessa legislação, inclusive por grande parte dos juristas

Alesp aprova lei de Atila que obriga bar e restaurante a fornecer água filtrada de graça

Proposta do deputado estadual foi batizada como "Água da Casa" e tem o objetivo de ampliar os cuidados à saúde da população

Projeto de Thiago Auricchio sobre acompanhante em consultas é aprovado

Proposta prevê que a paciente deverá exercer esse direito por meio de solicitação verbal ou de forma escrita com registro feito na hora

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