Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Política

Alexandre de Moraes permite invocação a Deus na Câmara de São Bernardo

Decisão do ministro STF Alexandre de Moraes foi tomada no dia 17 de fevereiro e atende a recurso da Câmara Municipal

Última atualização: 25/02/2025 10:55
Por Gislayne Jacinto
Publicado 25/02/2025
Compartilhar
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes permite invocação a Deus na Câmara de São Bernardo. Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que a frase “Sob a inspiração e proteção de Deus, damos por iniciados (ou encerrados) os trabalhos da presente sessão” pode ser mantida no início e no fim das sessões da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. No entanto, seu uso não pode ser obrigatório.

A decisão foi tomada na última segunda-feira (17/02), após questionamento do Ministério Público de São Paulo, que argumentava que a norma feria a laicidade do Estado e privilegiava religiões cristãs em detrimento de outras crenças ou da ausência delas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia considerado a regra inconstitucional. No entanto, a Câmara recorreu ao STF, que reformou a decisão, permitindo a continuidade da prática, desde que ninguém seja obrigado a adotá-la.

O presidente da Câmara de São Bernardo, Danilo Lima, comemorou a decisão. “Sempre defendi o respeito à liberdade de crença e à laicidade do Estado. Essa decisão garante que quem quiser fazer a invocação de Deus possa fazê-lo, sem impor isso a ninguém”*, declarou.

Segundo Alexandre de Moraes, a menção a Deus no protocolo da Câmara não viola a laicidade do Estado, pois a própria Constituição Federal faz referência à “proteção de Deus”. O ministro também ressaltou que símbolos religiosos em espaços públicos já foram considerados compatíveis com a neutralidade estatal em julgamentos anteriores do STF.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por TV São Bernardo (@tv.sbc)

Tags:alexandre de moraescâmara de são bernardodecisãoministroSTF

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Prefeitura de São Caetano renova tubulações de várias vias dentro do Programa ReFundação Prefeitura de São Caetano renova tubulações de várias vias dentro do Programa ReFundação
Próximo artigo taka no hospital de piraporinha Taka realiza visita surpresa ao Hospital Municipal de Diadema

Últimas notícias

Ribeirão Pires apresenta demandas estratégicas no Encontro de Coalizão Empresarial com o Governo do Estado
Ribeirão Pires apresenta demandas estratégicas no Encontro de Coalizão Empresarial com Estado
24/07/2025
Prefeito Taka Yamauchi comenta a expulsão do vereador Jeferson Leite
Prefeito Taka Yamauchi comenta a expulsão do vereador Jeferson Leite
24/07/2025
Bolsonaro participa de culto e chora após declaração de Michelle em igreja
Bolsonaro participa de culto e chora após declaração de Michelle em igreja
24/07/2025
Obras do Complexo Viário Maurício de Medeiros avançam para reta final
Obras do Complexo Viário Maurício de Medeiros avançam para reta final
23/07/2025
Atividade em biblioteca fortalece vínculos e saúde de idosos em São Bernardo
Atividade em biblioteca fortalece vínculos e saúde de idosos em São Bernardo
24/07/2025

Recomendadas

Entidades sociais de São Bernardo participam de encontros formativos para captação de recursos
São BernardoEconomia

Entidades sociais de São Bernardo participam de encontros formativos para captação de recursos

24/07/2025
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
BrasilPolítica

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

24/07/2025
viatura do 6º Baep
São BernardoCidadesDestaque 1Manchete

Policial intervém em roubo de moto em São Bernardo: um morre e dois são presos  

24/07/2025
Taka Yamauchi disse que Jeferson "será bem acolhido" na base que apoia o governo municipal de Diadema
São BernardoCidades

Motociclista perde a vida ao colidir em veículo e poste em São Bernardo

24/07/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?