Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Economia

Supremo mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h

 Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux

Última atualização: 17/12/2020 23:55
Por Gislayne Jacinto
Publicado 17/12/2020
Compartilhar

 Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux

 

STF mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h. Foto: Agência Brasil/Marcelo Casal

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, derrubou nesta quinta-feira (17/12) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes de São Paulo após as 20h. Com isso, volta a valer o decreto anunciado na última sexta-feira (11/12) e que proíbe a venda de bebidas alcoólicas à noite, em todo o estado, após esse horário.

“Defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 2294495-23.2020.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 65.357/2020, expedido pelo Governador do Estado de São Paulo”, determinou Fux.

No início desta semana, o desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu uma liminar que suspendia a proibição, permitindo que os bares e restaurantes pudessem comercializar bebidas alcoólicas à noite. A decisão foi decorrente de um mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP). Agora, com a decisão de Fux, a venda será novamente proibida após as 20h.

O decreto

Para tentar conter o aumento dos casos do novo coronavírus no estado e evitar aglomerações, o governo de São Paulo determinou que os bares serão fechados após as 20h e que os restaurantes, apesar de poderem ficar abertos até as 22h, não poderão comercializar bebidas alcoólicas após as 20h. O decreto estadual também define que os restaurantes e bares terão que manter a capacidade de atendimento a somente 40% do público e os clientes só poderão ser atendidos se estiverem sentados. As mesas terão, no máximo, seis pessoas.

Por meio de nota, a Abrasel lamentou a suspensão da liminar. “O setor recebe a notícia com pesar, pois os restaurantes estavam esperançosos, planejando pacotes especiais, incluindo vinhos, entre outras bebidas, para oferecer  como opção de comemoração para o fim do ano, com a possibilidade de aumentar um pouco o faturamento. Muitos fizeram pedidos de bebidas para esse fim”, diz a nota.

Segundo a Abrasel, com essa proibição, os restaurantes terão uma queda no faturamento em torno de 50% no mês de dezembro. A Abrasel também informa que seguirá com o processo, tentando reverter a decisão.

Tags:baresfuncionamentoliminarluiz fuxministrorestaurantesSTFsupremo

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
Próximo artigo Santo André inaugura Clínica da Família Parque Miami

Últimas notícias

Ladrão, com celulares furtados e ferramenta para quebrar vidros, é detido após cerco; ele havia furtado um iPhone momentos antes em Santo André.
Operação Cavalo de Aço prende em São Bernardo ladrão de celulares no ABCD  
06/07/2025
Santo André Intelli vence o Tubarão fora de casa e sobe na tabela da LNF
Santo André Intelli vence o Tubarão fora de casa e sobe na tabela da LNF
06/07/2025
Jovens que prestam serviço militar no Tiro de Guerra de SBC receberão bolsa de R$ 150
Jovens que prestam serviço militar no Tiro de Guerra de SBC receberão bolsa de R$ 150
06/07/2025
WD emociona durante apresentação no Festival Diversidade na Cidade - Foto Rafael Costa (PMETRP)
Festival Diversidade na Cidade celebra cultura e inclusão LGBTQIAP+ em Ribeirão Pires
06/07/2025
Edu Guedes passa por cirurgia de remoção de câncer no pâncreas
Edu Guedes passa por cirurgia de remoção de câncer no pâncreas
06/07/2025

Recomendadas

Cursos que pagam bolsa de R$ 200 têm inscrições prorrogadas
MauáEconomia

Cursos que pagam bolsa de R$ 200 têm inscrições prorrogadas

05/07/2025
São Caetano se destaca com crescimento robusto na geração de empregos nos 5 primeiros meses do ano
São CaetanoEconomia

São Caetano se destaca com crescimento na geração de empregos neste ano

04/07/2025
Grande ABC registra maior saldo mensal de geração de empregos em três anos e meio
CidadesEconomia

Grande ABC tem saldo positivo na geração de empregos pelo 5º mês seguido

02/07/2025
Santo André abre vagas para capacitar condutor de turismo em unidades de conservação
Santo AndréEconomia

Santo André abre vagas para capacitar condutor de turismo em unidades de conservação

01/07/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?