A Prefeitura de São Bernardo retomou a regularização fundiária do Conjunto Habitacional Lavínia. O processo, iniciado em 2011, ficou suspenso por mais de 15 anos para 516 famílias que aguardam a emissão da escritura de seus apartamentos, no bairro Dos Casa. As etapas do trabalho foram apresentadas na última segunda-feira (26/10), por técnicos da Secretaria de Habitação do município, em reunião com os moradores realizada no Centro Esportivo Antônio Dias, localizado na região.
“As políticas habitacionais desenvolvidas pela Prefeitura de São Bernardo ganharam um novo olhar, um novo conceito, a partir de 2025, com a gestão do prefeito Marcelo Lima. A prioridade é garantir aos moradores segurança, dignidade, e o reconhecimento dos seus direitos. Temos milhares de histórias de famílias que lutaram pra conquistar sua casa, mas falta o documento que ateste isso. Estamos avançando nas ações de regularização fundiária e entregando as escrituras que dão essa segurança. Esse trabalho vai contemplar, agora, as famílias do Conjunto Lavínia”, explicou a secretária de Habitação de São Bernardo, Ruth Ramos.
A retomada da regularização do Conjunto Habitacional Lavínia compreende três novas etapas de trabalho, com processos divididos entre as unidades situadas na Avenida Presidente João Café Filho, na Rua Reginalda Campodônio Dias, e na Rua Comendador Alípio Pedro Ronchetti.
Para garantir a participação dos moradores no processo, com transparência e mais agilidade, a Secretaria de Habitação elegeu novas Comissões de Urbanização e Legalização. Nas próximas etapas, as equipes da Prefeitura irão realizar a atualização de cadastro das famílias, com visita técnica às residências. Plantão presencial também garantirá orientações e esclarecimentos às famílias ao longo de todo o trabalho de regularização.
Jaqueline Matos, 37 anos, que reside no Conjunto Lavínia há 17 anos, fez questão de se candidatar para participar da Comissão de moradores. “Nós viemos na reunião para ter o respaldo e saber se a gente vai ou não vai ter o documento oficial das nossas casas, que é uma promessa de muitos anos. Vou ajudar a acompanhar o processo e passar as informações para os moradores mais velhos, para ajudar. Agora estou confiante que vai sair, porque essa gestão está fazendo muitas coisas por nossa região”, disse.
HISTÓRICO DO LAVÍNIA
Em 2011, foi iniciado o processo de regularização do Conjunto Habitacional Lavínia, já consolidado há mais de 30 anos. Apenas em 2017, a primeira de quatro etapas do processo foi concluída e parte das unidades recebeu o documento de Registro junto ao Cartório de Imóveis. As três etapas, que compreendem as 516 unidades restantes, serão contempladas com a retomada da regularização pela Prefeitura.
