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Programa que regulariza construções começa a valer São Bernardo
Denominado Arrumando a Casa, projeto começou nesta segunda se estende até o março do ano que vem, beneficiando edificações construídas até 11 de agosto
São Caetano publica Lei de Incentivo para regularização de construções
Legislação autoriza expedição de alvarás de conservação de imóveis construídos ou reformados irregularmente, mediante apresentação de projeto e recolhimento de impostos e taxas
Habitação de Ribeirão Pires inicia processos para regularizar mais 150 lotes
Programa “A Casa é Minha” já regularizou quase mil lotes em apenas 17 meses
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
Sto.André publica lei que anistia edificações irregulares e ‘puxadinhos’
Prazo para solicitação do processo de regularização das obras é de 120 dias a partir desta quinta; pedidos devem ser feitos por meio da plataforma Acto
São Bernardo prorroga Plano de Regularização de Obras até dezembro
Ampliação do período para regularização de construções foi aprovada nesta quarta-feira na Câmara Municipal e deve beneficiar 3 mil imóveis
Prefeitura de Diadema regulariza 300 lotes e beneficia 504 famílias
Redação -
Moradores do loteamento Vinicius de Moraes e do núcleo Vila Modelo passam a contar com a documentação que garante a propriedade do bem
Após 38 anos, Santo André começa a regularizar imóveis do Centreville
Moradores do bairro esperaram por décadas para receber matrículas e concretizar sonho da casa própria
Sabesp inicia programa em Sto.André para regularizar abastecimento de 80 mil pessoas
Redação -
Água Legal é um programa premiado pela ONU em 2019 vai beneficiar moradores de áreas informais, levando mais qualidade de vida e cidadania à população
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Redação -
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições