Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Política

4ª Câmara do TJ decidirá pedido de anulação de impeachment de Atila

Desembargador entende que essa Câmara de Direito Público do Tribunal é que tem de analisar o caso, pois já havia julgado ações anteriores

Última atualização: 30/05/2019 20:02
Por Gislayne Jacinto
Publicado 30/05/2019
Compartilhar

 Desembargador entende que essa Câmara de Direito Público do Tribunal é que tem de analisar o caso, pois já havia julgado ações anteriores

 

cassação
Atila não consegui liminar no TJ para anular impeachment e voltar para o cargo. Foto: Divulgação/PMA-Caio Arruda

 

O desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decidiu que 4ª Câmara de Direito Público do TJ é quem julgará o pedido de liminar do ex-prefeito de Mauá Atila Jacomussi (PSB) que pede a anulação da votação na Câmara que gerou a cassação de seu mandato em 18 de abril.

A publicação do desembargador ocorreu nesta quinta-feira (30/05). No despacho, o magistrado informou que 4ª Câmara, responsável pelo caso, precisa analisar, porque já fez análises de outros processos neste sentido.

O processo agora será analisado pela desembargadora Ana Liarte, que, em abril, já negou a suspensão do impeachment que tramitava na Câmara.

Atila discorda do motivo que levou ao seu impeachment. O ex-chefe do Executivo esteve preso por 74 dias, por conta da Operação Trato Feito, da Polícia Federal, que o acusou de pagar propina a 21 dos 23 vereadores, além de um suplente. Todos negam.

Pelo regimento interno e a LOM (Lei Orgânica do Município), é possível ficar afastado 15 dias sem autorização legislativa. No entanto, Atila diz que sua ausência do cargo não foi por vontade própria. Além disso, alega que o próprio SFT (Supremo tribunal Federal) reconhece que sua prisão foi arbitrária.

“O que se discute nas duas demandas é a mesma causa de pedir: a ilegalidade de considerar como vacância do cargo (ou afastamento sem permissão) o tempo em que o prefeito de Mauá esteve preso. É esta questão que foi submetida ao crivo do juízo no mandado de segurança e é a mesma questão que volta à tona na ação ordinária sob a roupagem de ilegalidade. Trata-se, enfim, de mensurar se o afastamento contra a própria vontade, caracterizado na decisão que decretou a prisão preventiva (e, ademais, pela posterior consideração da ilegalidade da própria custódia), pode justificar o impedimento do prefeito pela ausência do cargo. O juízo natural para esta análise é do juiz que primeiro conheceu da causa, inclusive para avaliar eventual ocorrência de litispendência”, concluiu Semer.

Tags:Atila Jacomussiex-prefeitoliminarmauáTJTribunal de Justiça

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior complexo Complexo Cultural Ruyce é inaugurado em Diadema
Próximo artigo coop Santo André ganha novo mercado da Coop e gera cerca de 200 empregos

Últimas notícias

GCM de São Bernardo auxilia na prisão de dois criminosos por tráfico de entorpecentes
GCM de São Bernardo auxilia na prisão de dois criminosos por tráfico de entorpecentes
08/07/2025
Polícia investiga colisão de motos que causou queda de piloto e garupa em rio de Sto.André
Polícia investiga colisão de motos que causou queda de motociclista em rio de Sto.André
08/07/2025
Santo André avança em obras de modernização do Campo Transrodi
Santo André avança em obras de modernização do Campo Transrodi
08/07/2025
São Caetano homenageia os Atletas Medalhistas do 27º JOMI e apresenta a Delegação para a 4ª edição do Jotiscs
São Caetano homenageia medalhistas do JOMI e apresenta Delegação para o Jotiscs
08/07/2025
va entrega, São Bernardo chega à marca de 55 novos ônibus para a frota municipal
Em nova entrega, São Bernardo chega à marca de 55 novos ônibus para a frota municipal
08/07/2025

Recomendadas

André substitui João Marcos Ferreira de Souza, que recentemente assumiu o Departamento de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Bernardo
Ribeirão PiresPolítica

Prefeitura de Ribeirão Pires nomeia novo procurador-geral do município

08/07/2025
Após polêmica e críticas, Prefeitura de Mauá entrega acesso preferencial térreo no Terminal Central
MauáCidades

Após polêmica e críticas, Mauá entrega acesso preferencial térreo no Terminal Central

08/07/2025
Homem acusado de tirar a vida de rapaz é preso em Mauá
MauáCidades

Homem acusado de tirar a vida de rapaz é preso em Mauá

08/07/2025
prefeito Tite Campanella (PL) enalteceu a parceria institucional e garantiu que os recursos serão aplicados em áreas prioritárias
São CaetanoPolítica

Câmara de São Caetano devolve mais R$ 2 milhões à Prefeitura

07/07/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?