Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Cidades

Você sabia? Julgamento no STF sobre maconha começou em Diadema

STF decidiu que portar até 40g de maconha para uso pessoal não é crime, mas permanece um ato ilícito, sujeito a punições administrativas

Última atualização: 29/06/2024 05:53
Por Redação ABCD Jornal
Publicado 29/06/2024
Compartilhar

STF decidiu que portar até 40g de maconha para uso pessoal não é crime, mas permanece um ato ilícito, sujeito a punições administrativas

prédio do STF
O julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após um homem ser pego em flagrante com 3g da droga em Diadema. Foto: Divulgação

O julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após um homem ser pego em flagrante com 3g da droga em Diadema (SP). O fato ocorreu em 2009, quando Francisco Benedito, um mecânico, cumpria pena no Centro de Detenção Provisória da cidade. A descoberta da droga aumentou seu tempo de detenção.

Na última quarta-feira (26/06), o STF concluiu o julgamento, iniciado há nove anos. Os ministros decidiram que portar até 40g de maconha para uso pessoal não é crime, mas permanece um ato ilícito, sujeito a punições administrativas. O uso em público e o tráfico continuam proibidos.

Francisco estava preso por roubo à mão armada e uso de documentação falsa, com penas totalizando 10 anos. A descoberta dos 3g de maconha resultou em uma condenação adicional de dois meses de prestação de serviços à cidade. A Defensoria Pública recorreu contra a decisão da Justiça paulista, alegando que a criminalização do porte individual violava os direitos à liberdade, privacidade e autolesão.

O caso chegou ao STF em 2015 e foi interrompido diversas vezes para análise dos ministros. Atualmente, Francisco já está solto.

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Polícia Civil prende envolvido em furto de veículo no Rudge Ramos Polícia Civil prende envolvido em furto de veículo no Rudge Ramos
Próximo artigo discriminação em escola Supremo tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

Últimas notícias

Policial militar tira a vida de motorista em discussão de trânsito em Mauá 
Policial militar tira a vida de motorista em discussão de trânsito em Mauá 
28/07/2025
Homem morre afogado na Represa Billings após cair de pedra escorregadia
Homem morre afogado no Riacho Grande neste domingo
28/07/2025
Operação da PF e do MP prende policiais civis do 6º DP de Santo André por cobrarem proprina de funkeiros
Homem tira a vida do companheiro da ex-esposa em Santo André
28/07/2025
São Bernardo anuncia Faixa Azul na Avenida Robert Kennedy
São Bernardo anuncia Faixa Azul na Avenida Robert Kennedy
28/07/2025
Vice-prefeita de São Bernardo, Jéssica Cormick recebe título de cidadã são-bernardense
Vice-prefeita de São Bernardo, Jéssica Cormick recebe título de cidadã são-bernardense
28/07/2025

Recomendadas

Evento comemora 10 anos da Lei de Inclusão com reflexão, emoção e boa notícia para SBC
São BernardoCidades

Evento comemora 10 anos da Lei de Inclusão com reflexão, emoção e boa notícia para SBC

28/07/2025
GCM de Mauá entrega braçais da ROMU a agentes que concluíram curso tático
MauáCidades

GCM de Mauá entrega braçais da ROMU a agentes que concluíram curso tático

28/07/2025
Vestibulandos do Programa Faculdade de São Bernardo realizam prova neste domingo
São BernardoCidades

Vestibulandos do Programa Faculdade de São Bernardo realizam prova neste domingo

28/07/2025
GCM Santo André CM captura procurado por ameaça
Santo AndréCidades

GCM Santo André captura procurado por ameaça

28/07/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?