TRE-SP adia julgamento de recurso de Auricchio contra indeferimento
Análise deve ocorrer na próxima segunda-feira no plenário da Corte
Análise deve ocorrer na próxima segunda-feira no plenário da Corte
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) adiou, por uma sessão, o recurso impetrado pelo prefeito reeleito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), contra o indeferimento do registro de candidatura feito em primeira instância pela juíza Ana Lúcia Fusaro, da 166ª Zona Eleitoral. O assunto volta em pauta na sessão de segunda-feira (07/12).
Os advogados de Auricchio recorreram da decisão da juíza com a alegação de que o presidente do TRE-SP, desembargador Waldir Nuevo Campos, deu efeito suspensivo à decisão que cassou o diploma do prefeito referente à campanha de 2016 por doações eleitorais.
O anúncio sobre o adiamento do julgamento foi feito pelo próprio presidente do TRE. O relator do processo na corte paulista é o desembargador Afonso Celso da Silva.
Para assumir o quarto mandato conquistado em 15 de novembro, o prefeito precisa desse julgamento. Auricchio saiu vitorioso das urnas ao obter 42.842 votos. O segundo lugar ficou com Fabio Palacio (PSD) que recebeu 30.404 votos.
O que acontece se o recurso não fora acatado?
Caso o prefeito não consiga reverter a situação até 31 de dezembro, assumirá o comando do Palácio da Cerâmica o presidente da Câmara até uma definição sobre o caso. Se o prefeito perder em todas as instâncias, haverá uma nova eleição na cidade. No entanto, a defesa de Auricchio está otimista, pincipalmente por conta do efeito suspensivo dado pelo próprio TRE.