Tag: STF

STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba…

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula  

Colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que…

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

O caso estava previsto para ser julgado na sessão desta terça-feira (25/06),…

Com nova decisão do STF, Atila ganha força para questionar impeachment

Supremo Tribunal Federal considerou transitado e julgado em que prefeito de Mauá…

Ministro Gilmar Mendes dá liminar e mantém Atila como prefeito

Havia questionamentos de que após a prisão, o chefe do executivo deveria…

Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá pela segunda vez

 Atila Jacomussi está preso deste 13 de dezembro sob acusação de recebimento…

Atila tem o 2º pedido de habeas corpus impetrado no STF

Autor é um advogado de São Bernardo que não faz parte da…

Gilmar Mendes vai julgar novamente pedido de liberdade de Atila

Defesa do prefeito de Mauá entrou com pedido de liberdade no Supremo…

PGR pede revogação de liminar que autorizou Atila retornar ao Paço

Para a Procuradoria Geral da República , os supostos crimes cometidos pelo…

Gilmar Mendes concede liminar e Atila volta ao cargo de prefeito em Mauá

Paço estava sendo comandado pela vice Alaíde Damo desde que chefe do…

Ministro do STF faz palestra em S.Bernardo sobre 30 anos da Constituição

Ministro Alexandre de Moraes é ouvido por 1,7 mil alunos da Faculdade…