Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual e pensionistas poderão mover ações para…
Prefeitos do ABCD apoiam atuação das GCMs com poder de polícia
Assembleia do Consórcio ABC também recebeu diretor do Procon-SP e coordenador estadual…
Fundação do ABC derruba no STF decisão que bloqueava R$ 7 milhões
Julgada procedente, Reclamação do Departamento Jurídico da FUABC ratifica que verbas públicas…
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira o bloqueio do aplicativo no Brasil
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra
Maioria do STF confirma liminar que garante 2ª dose ao Estado de SP
Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Governo diz que não há mais interdição de rodovias por caminhoneiros
Informação é do Ministério da Infraestrutura
Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência
Procurador-geral da República defendeu o diálogo como caminho para paz
Bolsonaro critica Moraes e avisa que não cumprirá decisões do ministro do STF
Em discurso na avenida Paulista, presidente fez discurso e atacou sistema eleitoral
“País não pode ficar refém de uma ou duas pessoas”, diz Bolsonaro em ato
Presidente da República declarou em discurso que não admitirá ‘um ou dois’…