Tag: STF

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual e pensionistas poderão mover ações para…

Prefeitos do ABCD apoiam atuação das GCMs com poder de polícia

Assembleia do Consórcio ABC também recebeu diretor do Procon-SP e coordenador estadual…

Fundação do ABC derruba no STF decisão que bloqueava R$ 7 milhões

Julgada procedente, Reclamação do Departamento Jurídico da FUABC ratifica que verbas públicas…

Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira o bloqueio do aplicativo no Brasil

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina

Maioria do STF confirma liminar que garante 2ª dose ao Estado de SP

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

 Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência

Procurador-geral da República defendeu o diálogo como caminho para paz

Bolsonaro critica Moraes e avisa que não cumprirá decisões do ministro do STF

Em discurso na avenida Paulista, presidente fez discurso e atacou sistema eleitoral  

“País não pode ficar refém de uma ou duas pessoas”, diz Bolsonaro em ato

Presidente da República declarou em discurso que não admitirá ‘um ou dois’…