Tag: STF

Lula indica Flávio Dino como próximo ministro do STF

Presidente também deve indicar o nome de Paulo Gonet para comandar a…

Gislayne Jacinto

PGR diz a STF que morador de rua foi preso por engano em 8 de janeiro

Geraldo Filipe da Silva estava preso há dez meses e foi solto…

Gislayne Jacinto

Saiba tudo sobre a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Texto aprovado por ampla maioria do Senado agora vai para votação na…

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Morador de Diadema é o 1º a ser condenado pelo STF por atos em 08/01

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes que totalizam 17…

Gislayne Jacinto

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

Gislayne Jacinto

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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STF nega recurso a Clóvis Volpi que tenta reverter cassação de diploma

Ex-prefeito de Ribeirão Pires foi afastado do cargo no ano passado e,…

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Moraes pede vista e suspende análise de contribuição sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

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STF tem 3 votos para liberar volta da contribuição sindical; julgamento será na 2ª

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e…

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STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividados

Suprema Corte referendou decisão que já era adota por instâncias inferiores

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Manifestantes invadem Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF

Milhares de pessoas não aceitam o resultado das eleições e situação se…

Gislayne Jacinto

Invasão de sistema faz Alexandre de Moraes ordenar própria prisão: “Faz o L”

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido nesta quinta-feira

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