Tag: STF

STF tem 3 votos para liberar volta da contribuição sindical; julgamento será na 2ª

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e…

STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividados

Suprema Corte referendou decisão que já era adota por instâncias inferiores

Manifestantes invadem Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF

Milhares de pessoas não aceitam o resultado das eleições e situação se…

Invasão de sistema faz Alexandre de Moraes ordenar própria prisão: “Faz o L”

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido nesta quinta-feira

Alexandre de Moraes manda prender organizadores de manifestações

Operação da Polícia Federal cumpre mais de 100 mandados de busca e…

Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam ônibus e carros no DF

Protesto começou após ministro do STF Alexandre de Moraes mandar prende um…

Rodrigo Garcia determina cumprimento à ordem do STF para desbloquear rodovias

Governador fez um apelo para manifestantes se dispersem de forma pacífica, mas…

Protestos e bloqueios aumentam pelo País e STF determina liberação de vias

No ABCD, houve interdições na Rodovia Anchieta e no Rodoanel; manifestantes prometem…

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual e pensionistas poderão mover ações para…

Prefeitos do ABCD apoiam atuação das GCMs com poder de polícia

Assembleia do Consórcio ABC também recebeu diretor do Procon-SP e coordenador estadual…

Fundação do ABC derruba no STF decisão que bloqueava R$ 7 milhões

Julgada procedente, Reclamação do Departamento Jurídico da FUABC ratifica que verbas públicas…

Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão