Tag: STF

Em meio a polêmicas, grupo realizará marcha da maconha em SBC neste sábado

Em meio às polêmicas geradas pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal…

Supremo tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL

Gislayne Jacinto

Marangoni se manifesta contra decisão do STF de descriminalização do porte da maconha

Pela alteração conduzida pelo STF, ninguém poderá ser preso portando até 40…

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal e Orlando Morando critica

Orlando Morando, ao lado do filho Orlandinho, diz:  Para onde querem levar…

Gislayne Jacinto

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26/05) uma liminar (decisão provisória)…

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro…

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Decisão foi tomada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira

Gislayne Jacinto

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva em S.Bernardo

Tese julgada pelo Supremo Tribunal Federal deverá ser aplicada a todos os…

Gislayne Jacinto

STF julga licença-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva em S.Bernardo

Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira um caso que pode mudar as…

Gislayne Jacinto

Lula indica Flávio Dino como próximo ministro do STF

Presidente também deve indicar o nome de Paulo Gonet para comandar a…

Gislayne Jacinto

PGR diz a STF que morador de rua foi preso por engano em 8 de janeiro

Geraldo Filipe da Silva estava preso há dez meses e foi solto…

Gislayne Jacinto

Saiba tudo sobre a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Texto aprovado por ampla maioria do Senado agora vai para votação na…

Gislayne Jacinto