Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Decisão foi tomada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva em S.Bernardo
Tese julgada pelo Supremo Tribunal Federal deverá ser aplicada a todos os…
STF julga licença-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva em S.Bernardo
Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira um caso que pode mudar as…
Lula indica Flávio Dino como próximo ministro do STF
Presidente também deve indicar o nome de Paulo Gonet para comandar a…
PGR diz a STF que morador de rua foi preso por engano em 8 de janeiro
Geraldo Filipe da Silva estava preso há dez meses e foi solto…
Saiba tudo sobre a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto aprovado por ampla maioria do Senado agora vai para votação na…
Morador de Diadema é o 1º a ser condenado pelo STF por atos em 08/01
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes que totalizam 17…
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
STF nega recurso a Clóvis Volpi que tenta reverter cassação de diploma
Ex-prefeito de Ribeirão Pires foi afastado do cargo no ano passado e,…
Moraes pede vista e suspende análise de contribuição sindical
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido