Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação
Eleitores de 5.569 municípios escolhem neste domingo prefeitos e vereadores
Eleições 2024: propaganda eleitoral tem início nesta sexta
Entre as novidades para as eleições estão a proibição de deepfakes e…
Jogo do Tigrinho: Governo quer criar travas para evitar apostas compulsivas
Novas regras, que entram em vigor em janeiro de 2025, serão aplicáveis…
Marangoni propõe projeto que prevê regras para a venda de cosméticos em refil
Além de definir regras para a venda, utilizando a embalagem original ou…
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
O serviço é vendido por motores de busca como o Google e…
Novas regras do Pix passam a valer a partir desta segunda-feira
Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado
Espetáculo circense ensinará regras de trânsito a alunos de São Bernardo
Cerca de 20 mil estudantes de 10 cidades serão impactados com o…
S.Caetano reedita decreto que dita regras para programa que emprega idosos
Agente Cidadão Sênior atende 306 pessoas em diversos órgãos públicos da cidade,…
Pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode votar em seção eleitoral acessível
Estado de São Paulo conta com 30.719 seções com acessibilidade e interessados…
A partir desta quinta ligação de telemarketing terá de conter números 0303
Regra será aplicada para números de celular; para telefones fixos as medidas…
TSE endurece regras sobre compartilhamento de fake news
Confira as regras para propaganda eleitoral das eleições de 2022
Começa a valer em Santos lei que permite cachorros na praia
Área pet friendly é delimitada e terá uma série de regras