Tag: recurso

Vice-prefeita de Mauá recorre de decisão do TJ que reconduziu Atila ao cargo

Alaíde Damo entende que a cassação é uma decisão política e o…

Câmara não deve recorrer de liminar que reconduziu Atila ao Paço de Mauá

 Segundo pedido de impeachment que existe na Câmara contra prefeito também não…

TJ acata recurso de Atila e político voltará a comandar o Paço de Mauá

Ex-prefeito foi cassado pela Câmara sob alegação de vacância do cargo, enquanto…

Alaíde pede ao TJ para ser assistente da Câmara no caso que envolve cassação de Atila

Com a aproximação do julgamento sobre anulação de impeachment, prefeita de Mauá…

TSE rejeita por unanimidade recurso de Orosco, que segue sem mandato

Votos para deputado federal, um total de 30 mil, foram considerados nulos

Sto.André disponibiliza aos motoristas opção de recursos de multas online

 Com a novidade, não será mais necessário entregar documentos de forma presencial…

Motorista de Diadema pode entrar com recurso de multa pelo site da Prefeitura

 Jari começou a operar em fevereiro e julga aproximadamente 200 processos por…

Defesa de Atila entra com mais um recurso no STJ para prefeito voltar ao cargo

Medida ocorre depois que TRF-3 negou retorno do prefeito ao comando do…

Ao alegar demora, Atila entra com outro recurso para retornar

 Agravo regimental, com pedido de reconsideração, foi impetrado no próprio TRF-3, órgão…