Tag: parecer

MP emite parecer contra venda de terreno pela Prefeitura de Santo André

Governo Paulinho Serra conseguiu aprovação da Câmara, no ano passado, para alienação…

Associação dos Procuradores de Sto.André se manifesta sobre processo de GCM

Entidade diz que em parecer transcreveu-se trecho de livro “Direito Municipal Brasileiro”,…

MP-SP emite parecer sobre caso do Hospital de Campanha em Mauá

Prefeito Atila Jacomussi diz que documento evidencia não ter havido problemas de…

Ministério Público dá parecer contrário ao processo de cassação de Atila

Para o promotor, prefeito de Mauá se ausentou do cargo por razões…

Comissão em Mauá dá parecer pela continuidade do impeachment de Atila

Votação do processo ocorrerá na próxima sessão, na terça-feira da semana que…