Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra nesta quinta-feira;…
Doria sanciona Lei que proíbe queima e comercialização de fogos de artifício
Multa prevista pode chegar a pouco mais de R$ 11,6 mil se…
Agora é oficial: Fábrica de Cultura de S.Bernardo leva o nome de Bruno Covas
Projeto de Lei de autoria do prefeito Orlando Morando foi aprovado pelos…
Após aval da Assembleia Legislativa, Estado já pode comprar vacinas contra Covid
Lei foi promulgada e publicada no Diário Oficial desta terça-feira; compra pelo…
Sto.André cria lei e condomínios têm o dever de comunicar maus-tratos a animais
De autoria da vereadora Dra. Ana Veterinária, medida é batizada de Lei do…
Estado autoriza cessão de armas da Polícia Militar para a GCM
Projeto de lei da deputada estadual, Carla Morando, foi sancionado pelo governador…
Doria sanciona lei que prevê multa de até R$ 98 mil a quem furar fila da vacina
A maior infração prevista em lei sancionada pelo Governo do Estado envolve…
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
Nova legislação estabelece de pena aos infratores reclusão de dois a cinco…
Diadema fecha cinco estabelecimentos por descumprir decreto
Estabelecimentos lacrados foram duas bancas de jogos, um salão de beleza, uma…
Sto.André fecha 223 estabelecimentos que não suspenderam atividades
Entre os locais que desobedeceram restrição prevista em decreto está empresa de…
Santo André regulamenta uso de publicidade em táxis
Medida atende antiga reivindicação dos taxistas para incremento na renda mensal destes…
‘Fevereiro Laranja’ de Thiago Auricchio entra em vigor
Norma prevê que sejam realizadas ações de combate e conscientização da leucemia…