Câmara de Sto.André une legislação e celebração: projetos aprovados e homenagem nos seus 133 anos
Vereador Carlos Ferreira, presidente da Câmara, conduziu os trabalhos, que resultaram na…
Alesp aprova Código Paulista de Defesa do Consumidor de Thiago Auricchio
Ideia nasceu em virtude do desconhecimento generalizado acerca dessa legislação, inclusive por…
Começa a valer em Santos lei que permite cachorros na praia
Área pet friendly é delimitada e terá uma série de regras
S.Caetano é uma das 19 cidades no País preparadas para receber internet 5G
Legislação garante a instalação de uma infraestrutura de suporte para equipamentos de…
Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos
Até o dia 16 de setembro deste ano, os exibidores precisam ter…