Doria zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e suspende corte de gás e água
Alteração será em caráter permanente e passa a vigorar a partir de…
Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência
Cobrança foi estabelecida por lei no Estado de São Paulo
Estado de SP prorroga isenção do pagamento de água para famílias de baixa renda
Anúncio é da terceira extensão da medida, que também garante abastecimento ininterrupto…
Detran.SP suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia
Parecer tem a aprovação da Procuradoria-Geral do Estado; quem já efetuou o…
Doria solicita à Aneel isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
Medida aguarda parecer da agência; caso aprovada, suspensão da cobrança deve se…
Por maior competitividade, S.Bernardo concede isenção de taxas a taxistas
Medida passa a valer a partir de 2020 como forma de fomentar…
Após polêmica de água suja em S.Bernardo e Diadema, Sabesp dá isenção
Desconto na conta de água será referente ao valor correspondente ao consumo…
Pessoas com deficiência que pagaram IPI na compra de carro podem pedir isenção
A pedido do MPF, TRF3 declarou inconstitucionalidade incidental de 2 MPs que…
Mauá anuncia isenção do IPTU a famílias vítimas de enchentes
Proposta também prevê benefício das tarifas de água, esgoto e taxa do…
Em S.Caetano, mil famílias terão auxílio financeiro e ficarão isentas de impostos
Durante seis meses, moradores prejudicados pelas chuvas não precisarão pagar IPTU, água,…
Enem será em novembro, pedido de isenção em abril e inscrição em maio
Cronograma foi divulgado pelo Inep; estudantes precisam estar atentos às datas para…
São Caetano aprova isenção de IPTU para portadores de doença grave
Contribuintes em estado de vulnerabilidade social também ficarão isentos