22 de outubro de 2021

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Doria zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e suspende corte de gás e água

Alteração será em caráter permanente e passa a vigorar a partir de 1º de abril

Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência

Cobrança foi estabelecida por lei no Estado de São Paulo

Estado de SP prorroga isenção do pagamento de água para famílias de baixa renda

Anúncio é da terceira extensão da medida, que também garante abastecimento ininterrupto de água; cerca de 2,5 milhões de pessoas carentes estão sendo beneficiadas desde o mês de abril 

Detran.SP suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia

Parecer tem a aprovação da Procuradoria-Geral do Estado; quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar restituição

Doria solicita à Aneel isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Medida aguarda parecer da agência; caso aprovada, suspensão da cobrança deve se estender até 30 de julho

Por maior competitividade, S.Bernardo concede isenção de taxas a taxistas

 Medida passa a valer a partir de 2020 como forma de fomentar a igualdade de direitos e oportunidades entre a categoria e os motoristas de aplicativo

Após polêmica de água suja em S.Bernardo e Diadema, Sabesp dá isenção

Desconto na conta de água será referente ao valor correspondente ao consumo entre 17 de abril e 25 de abril

Pessoas com deficiência que pagaram IPI na compra de carro podem pedir isenção

 A pedido do MPF, TRF3 declarou inconstitucionalidade incidental de 2 MPs que durante dois períodos, em 2000 e 2003, restringiam a isenção à compra de carro a álcool

Mauá anuncia isenção do IPTU a famílias vítimas de enchentes

Proposta também prevê benefício das tarifas de água, esgoto e taxa do lixo e foi encaminhada ao Legislativo

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