habeas corpus

Deolane Bezerra obtém habeas corpus e vai para prisão domiciliar

Mãe de Deolane não conseguiu a liberdade  e ficará na cadeia. Ambas são alvos de uma investigação que envolve as…

6 meses ago

TRF-3 garante volta de Elian Santana ao cargo de vereadora de Sto.André

Mesa Diretora da Câmara deverá ser informada da revogação do afastamento e a vereadora deverá reassumir suas funções nos próximos…

5 anos ago

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

Colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio…

6 anos ago

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

O caso estava previsto para ser julgado na sessão desta terça-feira (25/06), última sessão antes do recesso de julho na…

6 anos ago

Ministro Gilmar Mendes dá liminar e mantém Atila como prefeito

Havia questionamentos de que após a prisão, o chefe do executivo deveria permanecer afastado da função pública

6 anos ago

Habeas corpus é negado a Atila e processos são mantidos na Justiça Federal

 Defesa do prefeito de Mauá vai recorrer e também pedir que caso seja deslocado à Justiça Eleitoral após decisão recente…

6 anos ago

Atila tem o 2º pedido de habeas corpus impetrado no STF

Autor é um advogado de São Bernardo que não faz parte da equipe de defesa do prefeito de Mauá; assessoria…

6 anos ago

STJ nega habeas corpus a Atila, mas defesa aposta em soltura pelo STF

Na primeira prisão do prefeito de Mauá, em maio, ele também teve pedido negado pelo mesmo órgão

6 anos ago

Gilmar Mendes vai julgar novamente pedido de liberdade de Atila

Defesa do prefeito de Mauá entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal

6 anos ago

Defesa de Atila entra com pedido de habeas corpus no STJ nesta segunda

Advogado publicou nas redes sociais do prefeito nota oficial em reafirma ter sido uma prisão arbitrária

6 anos ago

STJ concede liberdade a ex-vereador de Diadema Maninho

O filho do ex-parlamentar também será solto; ambos são acusados de tentativa de homicídio contra um empresário

6 anos ago

Justiça manda soltar vereadora de Santo André Elian Santana

Parlamentar foi presa em 26 de novembro acusada de fraudar aposentadorias do INSS

6 anos ago