STJ suspende afastamento e Danilo Lima retorna à presidência da Câmara de São Bernardo
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca acata habeas corpus e vereador do Podemos…
STJ revoga afastamento do vereador de São Bernardo Ary de Oliveira
Vereador celebra a decisão em declaração exclusiva ao ABCD Jornal: "Volto aqui…
Ministro do STJ determina retorno de prefeito de São Bernardo afastado ao cargo
Decisão acata os pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do prefeito,…
Deolane Bezerra obtém habeas corpus e vai para prisão domiciliar
Mãe de Deolane não conseguiu a liberdade e ficará na cadeia. Ambas…
TRF-3 garante volta de Elian Santana ao cargo de vereadora de Sto.André
Mesa Diretora da Câmara deverá ser informada da revogação do afastamento e…
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula
Colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que…
Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
O caso estava previsto para ser julgado na sessão desta terça-feira (25/06),…
Ministro Gilmar Mendes dá liminar e mantém Atila como prefeito
Havia questionamentos de que após a prisão, o chefe do executivo deveria…
Habeas corpus é negado a Atila e processos são mantidos na Justiça Federal
Defesa do prefeito de Mauá vai recorrer e também pedir que caso…
Atila tem o 2º pedido de habeas corpus impetrado no STF
Autor é um advogado de São Bernardo que não faz parte da…
STJ nega habeas corpus a Atila, mas defesa aposta em soltura pelo STF
Na primeira prisão do prefeito de Mauá, em maio, ele também teve…
Gilmar Mendes vai julgar novamente pedido de liberdade de Atila
Defesa do prefeito de Mauá entrou com pedido de liberdade no Supremo…