Tag: decreto

Sto.André publica decreto com regras e entra na fase emergencial nesta segunda

Medida visa desacelerar contaminação pelo coronavírus e desafogar sistema de saúde, que…

Ribeirão Pires fecha parques e adia aula presencial em escolas estaduais  

Prefeitura intensifica medidas de enfrentamento e controle da disseminação do coronavírus

Santo André publica decreto com regras do lockdown noturno

Medida que entra em vigor no sábado prevê restrição à circulação de…

Prefeitos do ABC recuam e não vão manter mais o feriado de carnaval

Expediente será normal nos dias 16 e 16 de fevereiro

Santo André decreta fase vermelha neste final de semana

Medida visa conter disseminação do novo coronavírus; fiscalização também será intensificada

Estado publica decreto: ABCD fica laranja durante o dia e vermelha à noite

Regras valem a partir de segunda (25); todo o estado entra na…

Santo André divulga protocolos para retorno gradual das aulas presenciais

Retomada das atividades em instituições de ensino ocorrerá em 18 de fevereiro…

Ribeirão Pires limita horário de bar até 20h e comércio funcionará 12h por dia

Decreto do prefeito Adler Kiko Teixeira vale a partir deste sábado e…

Atila faz decreto e determina exoneração de cargos de confiança dia 31

Comissionados precisam apresentar documentos a partir desta quinta-feira até dia 16 de…

Prefeitura de São Bernardo atualiza regras para o funcionamento do comércio

 Decreto publicado nesta quarta-feira (02/12) amplia restrições e estabelece reforço da fiscalização…

Após polêmica, Bolsonaro revoga decreto para privatização das UBS

Decreto previa estudos e avaliação de parcerias com iniciativa privada e  Entidades…