Ministro do Trabalho comentou decisão do Supremo Tribunal Federal de validar contribuição sindical Ao comentar a decisão do Supremo…
Ideia é que a contribuição esteja vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, negociada entre sindicatos de…
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do…
Medida adotada pela Prefeitura foi amparada na Medida Provisória 873, editada do presidente da república, Jair Bolsonaro
Cobrança tem de ser feita por boleto, conforme medida provisória assinada pelo presidente da República