Projeto de Marcelo Lima que institui Estatuto da Pessoa com Doença Rara é aprovado
Projeto tem como objetivo assegurar direitos fundamentais, acesso ao tratamento adequado e…
Alesp autoriza processo de desestatização da Sabesp
Por 62 votos a 1, parlamentares aprovaram projeto que busca reduzir participação…
Após aprovação de tarifa zero em ônibus de RGS, Akira do Povo espera sanção da lei
Câmara de Rio Grande da Serra aprovou projeto de lei para transporte…
USCS tem 80% de aprovação na gestão de Leandro Prearo
Busca constante pelo aperfeiçoamento no ensino de qualidade da USCS é acompanhada…
Direito S.Bernardo tem maior aprovação no exame da OAB da região
Com quase 60 anos de atividade como Autarquia Municipal, a FDSBC já…
Metalúrgicos aprovam reajuste de 6,14% e iniciam paralisação em fábricas sem acordo
Com a aprovação, são 9,7 mil metalúrgicos em 47 empresas nas cidades…
Alesp aprova Código Paulista de Defesa do Consumidor de Thiago Auricchio
Ideia nasceu em virtude do desconhecimento generalizado acerca dessa legislação, inclusive por…
Alesp aprova lei de Atila que obriga bar e restaurante a fornecer água filtrada de graça
Proposta do deputado estadual foi batizada como "Água da Casa" e tem…
Projeto de Thiago Auricchio sobre acompanhante em consultas é aprovado
Proposta prevê que a paciente deverá exercer esse direito por meio de…
Lei Paulo Gustavo: plano de ação de Ribeirão Pires assegura R$ 1 milhão à cultura
Após repasse, recurso será disponibilizado em forma de editais para os artistas…
Marangoni tem relatório do Minha Casa, Minha Vida aprovado por unanimidade
Uma das inovações no texto é o fato de que mulheres vítimas…
Vídeos: Em meio a polêmica, Câmara de Sto.André aprova venda de área
Projeto ficou quatro sessões sem ser apreciado em plenário por falta de…