Alesp aprova projeto de Thiago Auricchio que permite entrada de bebida e alimento em evento
De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio, a proposta ainda penaliza o…
PL para proibição de celulares nas escolas é aprovado na Alesp
Segundo a PL, o uso de dispositivos com acesso à internet será…
Compra de créditos tributários ajuda a impulsionar o caixa das empresas
Com a aprovação da reforma tributária, serviço inédito no país permite que…
TCE aprova as contas de 2022 da Prefeitura de São Caetano
Contas municipais são julgadas sempre após um período de dois anos. Assim,…
Avança na Alesp projeto que obriga agressor pagar serviço de saúde prestados à vítima
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando obriga o…
Programa que beneficia entidades sociais é aprovado na Alesp
Criada em 2007, a Nota Fiscal Paulista é uma medida que permite…
Deputados aprovam projeto para tornar o Moeda Verde política pública estadual
Projeto de Lei da deputada Ana Carolina Serra coloca programa andreense Moeda…
Comissão aprova PL de Carla Morando que implanta incentivo à Doação de Órgãos
PL também busca ações para auxiliar a Secretaria Estadual de Saúde, em…
Deputados aprovam taxação de 20% sobre comprinhas internacionais de até US$ 50
Parlamentares da Casa defendem a medida como forma de proteger a indústria…
Projeto de Carla Morando sobre uso da energia solar é aprovado em comissão
Trabalhando pela preservação da natureza, a deputada tem ainda o objetivo de…
Seguro obrigatório para carro, o antigo Dpvat, está de volta
Proposta aprovada pelo Senado segue para sanção presidencial; Donos de carros e…
Comissão aprova projeto de Alex que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Isenções valerão desde que a instituição cumpra as regras da Lei Complementar…