Servidores que não quiseram se identificar dizem que a comissionada viaja para representar a autarquia e que há dúvidas sobre eventual nepotismo
Servidores do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), que não quiseram se identificar por temer represálias, procuraram a reportagem do ABCD Jornal para indicar suposto privilégio da sobrinha de Ricardo Silva Kondratovich, superintendente adjunto da autarquia, na participação de congressos em outros estados. De acordo com funcionários, tudo está sendo providenciado internamente para que Naraisa Moura Esteves Coluna participe de um Congresso nacional, em junho, em João Pessoa (PB), com despesas orçadas em R$ 3,9 mil.
No ano passado, ela também representou o Semasa em evento em Fortaleza, no Ceará, com custos de R$ 993,85. Pelo Portal da Transparência, a sobrinha do superintendente adjunto ocupa o cargo de assessora de gabinete II, com salário de R$ 7.639,71. Ela é casada com um sobrinho de Ricardo Kondratovich, que foi superintendente da autarquia no ano passado.
Em nota, a autarquia negou qualquer privilégio e disse que funcionários do Semasa têm à disposição uma oportunidade de indicar cursos e eventos para participar que reforcem o seu aperfeiçoamento profissional. “Os cursos são liberados a medida que demonstrem aderência a política de desenvolvimento das atividades da Autarquia e seus setores, e que representem custos compatíveis com a oferta. Eventos técnicos são preferenciais para cargos técnicos. Todos servidores que participam de cursos e eventos devem promover a multiplicação entre os outros servidores, atendendo a Política da Qualidade – ISO 9001”, diz a nota do Semasa sem informar se a viagem de Naraisa está confirmada para junho.
Indagada se o fato de a comissionada ser parente do superintendente não indica nepotismo, a autarquia justificou que “a contratação da servidora foi baseada em critérios técnicos e curriculares e que “todas as contratações são realizadas dentro da legalidade”.
A Súmula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal) é que trata da proibição de parentes no poder público. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz a súmula.
Lista
O Semasa informou que para demonstrar que o critério de escolha dos funcionários que viajam representando a autarquia “é amplo” e “abrange todos os servidores do mesmo setor”, o Departamento de Resíduos Sólidos, tem uma lista de profissionais e cursos realizados entre os anos de 2017 e 2018”. Veja:
Ednilson Ferreira dos Santos – Agente Ambiental – Curso “Operação de Estação de Tratamento de Efluentes Líquidos”/Edutech Ambiental – Custo de R$ 990,00; Workshop de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e Usina de Reciclagem de Entulho” – Custo de R$ 660,00; Workshop Técnico “Áreas Contaminadas” – R$ 90,00
Agnes Cristina de Freitas – Assessora de Gabinete II – Workshop de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e Usina de Reciclagem de Entulho” – Custo de R$ 660,00; Workshop Técnico “reas Contaminadas” – R$ 90,00; 13º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos/Cuiabá/MT-ABES – Custo de R$ 2.245,00
Robson Moreno – arquiteto – 13º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos/Cuiabá/MT-ABES – Custo de R$ 2.245,00
Tarsila dos Santos Uchoa – Agente Ambiental – Cursos “Gerenciamento de Resíduos Sólidos”/Cetesb – Custo de R$ 2.850,00
Elvécio de Oliveira – Encarregado de Administração – Curso “AUDESP e a Fase IV do Sistema”/IBRAP – Custo de R$ 956,00
José Elidio Rosa Moreira – Diretor DRS – Workshop de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e Usina de Reciclagem de Entulho” – Custo de R$ 660,00; 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae – custo de R$ 993,85