Prefeitura ainda autorizou a Individualização de 1.236 escrituras no Conjunto Três Marias
A Prefeitura de São Bernardo entregou, na manhã deste sábado (27/04), as 104 escrituras do Conjunto Habitacional Colina, distribuídas em 80 apartamentos e 24 casas sobrepostas, além de formalizar a assinatura dos requerimentos para Individualização de 1.236 escrituras de moradias do Conjunto Habitacional Três Marias, no bairro Cooperativa. A expectativa é que os documentos definitivos sejam entregues no prazo de 120 dias. O local também passará a contar com uma Praça-Parque dentro de 90 dias.
Por meio do programa “A Casa é Minha”, o governo tem promovido o maior programa de regularização fundiária da história da cidade, trazendo dignidade e cidadania à população. A medida garante o registro do contrato de compromisso de compra e venda e dos Contratos de Direito Real de Uso (CDRU) dos imóveis, dando a posse definitiva aos moradores e segurança jurídica sobre suas propriedades.
Uma das proprietárias de imóvel no Conjunto Habitacional Colina, dona Juraci Alves de Alvarenga disse estar emocionada pela conquista. “Moro aqui há mais de 20 anos e não perdi a esperança que este dia chegaria. É a segurança da minha família”, comentou. Foram investidos pela Administração aproximadamente R$ 7 milhões, o primeiro documento de escritura é 100% gratuito ao morador, sem taxas e impostos.
“Acredito que tão importante quanto fazer unidades habitacionais é entregar o documento de posse delas. A partir de agora, estas pessoas passam a ter um bem, um patrimônio eterno que passará para seus filhos e netos. É a conquista definitiva da moradia”, disse o prefeito Orlando Morando (PSDB), durante a cerimônia de entrega de escrituras, no Baeta Neves. Na ocasião, Morando esteve acompanhado do vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, do secretário de Habitação, João Abutaker, vereadores da base aliada e moradores do bairro.
Próximos núcleos regularizados
Além da entrega das escrituras no Baeta Neves e imediações do Parque São Bernardo e Vila São Pedro, a Prefeitura já deu início ao processo de regularização fundiária de mais cerca de 3,2 mil imóveis. Fora o Conjunto Três Marias, o maior da cidade, a Administração está iniciando a assinatura de contrato de compromisso de compra e venda de 184 unidades no Jardim Lavínia, 792 unidades no Jardim Esmeralda, e 148 unidades no Jardim Esperança. Áreas como Vila Biquinha e Jardim Jussara já se encontram registradas, com possibilidade de entrega de escrituras nos próximos meses.
Já os loteamentos Frei Damião e Golden Park se encontram em fase final para envio de registro. Com estas novas ações, serão mais de 8 mil habitações regularizadas na cidade, desde o início de 2017. “A regularização dos documentos de um imóvel é um processo tão importante quanto a construção e a compra. É a garantia de posse de um bem sagrado, que é o lar de uma família“, finalizou João Abukater.