S.Caetano anuncia plano de incentivos fiscais para indústria automobilística

Montadora GM também anunciou nesta terça investimento de R$ 10 bilhões no Estado e, com a medida, promete criar mais 1,2 mil novas vagas

Prefeito lança plano de incentivos em evento realizado na Câmara. Foto: Divulgação/PSCS

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), anunciou nesta terça-feira (19/03) em evento realizado na Câmara Municipal o ProAuto (Programa de Incentivo à Indústria Automobilística), cujo principal objetivo foi criar meios de a fábrica da GM (General Motors) permanecer na cidade. No fim do ano passado, a direção da empresa chegou a informar um possível fechamento, mas reviu sua posição após receber incentivos dos governos estadual e municipal.

“Esses 94 dias de negociação foram angustiantes para nós. Mas somamos esforços para chegarmos a esse pacote”, disse o prefeito ao acrescentar que apesar da renúncia de impostos, o importante é que os 8,2 mil empregos serão mantido na cidade, com a possibilidade de criação de mais 1,2 mil vagas.

O ProAuto de São Caetano prevê isenção total de IPTU (Imposto Predial e Territorial l Urbano) e redução da alíquota de ISSQN de 5% para 2%, por um período de oito anos, para indústrias do setor. Além disso, por meio do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), será concedida tarifa de água diferenciada e descontos na tarifa de esgoto.

A Prefeitura arcará com uma renúncia de cerca de R$ 100 milhões no período, com expectativa de obter como retorno R$ 1,1 bilhão no incremento do IPM (Índice de Participação dos Municípios), contrapartida fixada para concessão dos benefícios, que acaba por compensar os valores renunciados.

De acordo com o prefeito, não é só a GM que contará com o benefício. Esse projeto atinge qualquer empresa automobilística que queira investir na cidade.

O presidente da Câmara, Pio Mielo (MDB), afirmou que a Câmara apreciará a matéria em regime de urgência. “Votaremos o projeto em dois turnos na terça-feira da semana que vem”, informou.

O vice-presidente da GM no país, Marcos Munhoz, participou do anúncio feito na Câmara  e disse que a Prefeitura desempenhou um papel relevante para a revisão do posicionamento da direção de fechamento da empresa. “Foram 94 dias de muitas emoções até chegar ao anúncio de pacote completo”, afirmou.

Vice-presidente da General Motors disse que foram 94 dias de fortes emoções até se chegar ao pacote completo de incentivos. Foto: Divulgação/PSCS

Estado

O Governador João Doria reuniu-se com o presidente da General Motors América Latina, Carlos Zarlenga, na manhã desta terça-feira, para anunciar que a montadora fará aporte de R$ 10 bilhões em São Paulo, entre 2020 e 2024, nas plantas de São José dos Campos e de São Caetano.

Com os novos investimentos, 15 mil empregos serão preservados no Estado e outros 1,2 mil postos serão criados – 400 diretos e 800 indiretos.

“Não só revertemos a decisão da GM de sair do Estado como agora teremos R$ 10 bilhões em investimentos”, declarou Doria.

A montadora se beneficiará do programa IncentivAuto, lançado em 8 de março pelo governador, que concederá descontos de até 25% do ICMS devido nos produtos fabricados em São Paulo.

“Em São Paulo, nós vamos defender e gerar empregos. E faremos isso sempre através do entendimento, com políticas públicas. Assim atuaremos na defesa do interesse dos trabalhadores”, finalizou o Governador.

IncentivAuto

O programa tem como objetivo modernizar a indústria automobilística no Estado, ampliar a produção de veículos, gerar novos empregos e aumentar a receita a partir da oferta de descontos progressivos, de até 25%, do ICMS devido nos produtos fabricados em São Paulo.

Para participar do programa, as empresas interessadas devem apresentar plano de investimento superior a R$ 1 bilhão no Estado e criar, no mínimo, 400 postos de trabalho. O desconto de ICMS aumenta de acordo com o tamanho do investimento feito pela montadora e só é repassado após a conclusão do aporte. Entre os critérios, poderão ser aceitas propostas de novas fábricas, novas unidades de produção, novos produtos e expansão de plantas industriais.

As empresas inicialmente deverão apresentar os projetos junto à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, constituída por integrantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Secretaria Desenvolvimento Econômico.

Uma vez aprovados, os projetos serão acompanhados pela Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) por meio de relatório demonstrativo semestral do cumprimento do cronograma de execução do projeto de investimento.