Representação criminal foi protocolada no Ministério Público pelo vereador Ricardo Alvarez e pelo deputado federal Ivan Valente
A Justiça acatou a denúncia feita pelo Psol contra o diretor e proprietário do colégio Liceu Jardim de Santo André, Daniel Contro. Ele é acusado de proferir discursos considerados homofóbicos durante uma reunião com pais e familiares de alunos, realizada em novembro de 2021.
A denúncia foi transformada em Ação Penal no último dia 16 de janeiro pela juíza da 1ª Vara Criminal de Santo André, segundo informou o vereador de Santo André, Ricardo Alvarez, que assinou a representação junto com o deputado federal Ivan Valente, ambos do Psol. Ele acionaram o Ministério Público, que instaurou inquérito policial e, após investigação, fez a denúncia, acatada agora pela juíza. De acordo com os parlamentares, uma eventual condenação pode render pena de reclusão de um a três anos e multa pelo crime de preconceito e discriminação.
“É inadmissível esse tipo de discurso homofóbico, sobretudo dentro de uma escola, que é um local de acolhimento dos jovens. Agora o processo está aberto e esperamos que se pague pelo crime que foi cometido”, afirmou Alvarez.
Desde junho de 2019, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a homofobia passou a ser enquadrada como crime de discriminação, prevista na Lei 7.716/89, para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Relembre o caso
Em novembro de 2021, pais e responsáveis de alunos matriculados no colégio Liceu Jardim, na vila Guiomar, procuraram Alvarez e Valente para mostrar o áudio de uma reunião em que Contro fazia as afirmações sobre a comunidade LGBTQIA+.
No áudio é possível ouvir o diretor dizendo “… não temos nada contra quem tem opção homossexual… nesta escola, dentro do nosso ideário pedagógico, há conjunto de valores dos quais não abriremos mão. Isso não será admitido como normal”.
Em determinado momento, iguala pessoas LGBTQIA+ e ciganos a criminosos: “União destas pessoas: ciganos, homossexuais, criminosos (PCC, crime organizado) se organizaram para atacar os valores da sociedade tradicional judaico cristã”.
Em outra afirmação, teria utilizado expressões como “ideologia de gênero” de forma pejorativa na opinião dos parlamentares. “O termo é utilizado por conservadores para criticar avanços nos direitos sexuais e na igualdade de gênero”, disse Alvarez.
A reportagem do ABCD Jornal procurou o dono do Liceu tanto pelo celular quanto no telefone do Colégio, na manhã desta quarta-feira (25/01), mas até o fechamento da reportagem ele não havia dado retorno para se posicionar. A matéria será atualizada caso isso ocorra.
Em 9 de novembro de 2021, o ABCD Jornal conversou com o diretor do Colégio Liceu que negou qualquer discurso homofóbico. Mas Daniel Contro admitiu, na época, que a escola é “conservadora”, mas afirmou que independente das opções diferentes dos alunos qualquer um pode ser matriculado na instituição.
O diretor disse ainda que com a volta das aulas presenciais logo após a pandemia todas as escolas perceberam em alguns alunos crises de identidade e , por isso, convocou 300 pais para aquela reunião.
Em nota divulgada às famílias, o Colégio negou, na ocasião, as acusações que circularam nas redes sociais.
Veja a carta publicada em novembro de 2021:
