Político tentará reverter inegibilidade na Justiça Eleitoral com base em uma sentença favorável a uma vereadora no Estado de Goiás, mas jurista Arthur Rollo avalia que ele terá de cumprir pena até 2024
Wagner Feitosa, o Vaguinho do Conselho (Solidariedade), entrará com um recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar reverter a condenação por abuso de poder nas eleições de 2016 e que o tonou inelelegível até 2024. A intenção do político é disputar as eleições deste ano, após uma decisão da Corte nesta semana sobre ação contra uma vereadora de Goiás que ficou livre da punição de ficar fora de disputas em urnas.
A parlamentar Valdirene Tavares dos Santos (Republicanos), de Luziânia (GO), que também é pastora da Assembleia de Deus, foi denunciada por usar em sua reeleição em 2016 sua autoridade e posição na igreja para se promover. Mesmo com a acusação de abuso de poder religioso, a Corte deu vitória à parlamentar por 6 a 1. Somente o ministro Edson Fachin avaliou o fato como um abuso.
Apesar da intenção de Vaguinho, o advogado eleitoral Arthur Rollo entende que ele não conseguirá reverter o processo na Justiça Eleitoral. “A ação dele é diferente. O processo da vereadora foi julgado por abuso de poder religioso. No caso de Diadema foi por abuso do poder econômico”, afirmou.
Para Rollo, o caso de Diadema já foi transitado e julgado e caberia somente uma ação rescisória, que, em sua opinião, é difícil de ser acatada. “Uma coisa não tem nada a ver com outra, não cria jurisprudência nesse caso. Uma rescisão também é quase que impossível por ser um caminho muito restrito, pois a matéria foi exaustivamente discutida na Justiça. Ele quer manter esperança. A esperança é a última que morre, mas neste coso vai comer”, finalizou o jurista eleitoral.
Entenda o caso.
Vaguinho disputou as eleições de 2016 contra o prefeito Lauro Michels (PV), que garantiu a reeleição. Durante o segundo turno o verde moveu o processo contra o adversário.
Pelo processo, pastores da Igreja Universal do Reino de Deus pediram votos aos fiéis, o que foi considerado crime pela Justiça Eleitoral, além de apontar um desequilíbrio na disputa de 2016. Até um pastor da igreja (Jorge Correa Vieira) ficou inelegível de acordo com as sentenças.
Em outra celebração, um pastor comparou Lauro a “satanás” e pediu votos a Vaguinho porque ele, se eleito prefeito, iria “ajudar a igreja em Diadema”.
Por conta do episódio, a Justiça Eleitoral condenou Vaguinho e Cida. “Não fui eu que pedi voto e essa decisão do TSE com relação à vereadora, vai nos ajudar”, disse.
Negociação com o PT
Ele admitiu que negocia com o PT para ser vice na chapa encabeçada por José de Filippi Júnior, mas salienta que, se a aliança não for selada, será candidato a prefeito na cidade. Vaguinho afirmou que as conversas com o Partido dos Trabalhadores avançaram.
O político disse que seu celular não para de tocar depois que o TSE julgou, nesta semana. O advogado de Vaguinho, Anderson Pominii, entrará uma medida cautelar para tentar validar a candidatura, mesmo sem o processo do Vaguinho ter sido julgado com base nessa nova jurisprudência.
Vaguinho teve 42.596 votos (21,85%) contra 93.772 votos (48,10%) de Lauro Michles. No segundo turno, o verde obteve 113.585 votos (57,67%) e Vaguinho 83.362 (42,33%).
