Condutores com mais de 65 anos terão abatimento de 35% na taxa estadual. Para quem tem mais de 70 anos a redução será de 50%
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou um projeto de lei que prevê desconto na taxa de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) aos motoristas idosos.
Os condutores com mais de 65 anos terão redução de 35% , enquanto os motoristas com mais de 70 anos terão desconto de 50% no pagamento da taxa, que é de R$ 54,77, além de R$ 87,55 de exame médico e mais R$ 102,14 de avaliação psicológica.
De acordo com o Detran, são habilitados no Estado de São Paulo 2.867.709 idosos.
Os deputados argumentaram que o prazo de renovação da CNH dos idosos é menor que o dos demais condutores. No caso dos motoristas com mais de 70 anos, por exemplo, o documento vence em dois anos ou menos, dependendo da recomendação médica.
Para entrar em vigor, o desconto precisa agora da sanção do governador João Doria (PSDB) em até 15 dias úteis. O projeto é de autoria do deputado Roberto Engler (PSB).
