Doze parlamentares vão protocolar projeto na sessão desta quarta-feira
Doze dos 13 vereadores de Rio Grande da Serra vão entrar nesta quarta-feira (15/08) com um pedido de revogação da taxa de lixo. O gesto mostra que os parlamentares desafiaram o prefeito Gabriel Maranhão (PSDB), que defende a manutenção da cobrança para cobrir as despesas com o setor de lixo.
“Somos da base do governo, mas nossa preocupação é com a população. Houve distorções em algumas cobranças, valores abusivos que precisam ser corrigidos”, disse o vereador Claurício Bento (DEM) ao acrescentar que o gastos com o lixo atingem R$ 3,2 milhões por ano, mas a inadimplência faz com que entre nos cofres públicos somente R$ 1 milhão. “Tem déficit, sabemos disso, mas temos de defender neste momento os interesses dos moradores”, completou.
No fim da tarde desta segunda-feira (13/08), vários vereadores se reuniram e anunciaram a decisão pelo Facebook. De acordo com Claurício, somente o vereador Benedito Araujo (PT) não faz parte desse grupo devido à postura adotada na cidade com relação à taxa. “Ele faz uma oposição raivosa”, disse. Benedito foi procurado, mas não retornou.
Ao ser questionado sobre o assunto, o prefeito afirmou que prefere aguardar o fato. “Não vou falar em cima de elucubrações”, disse.
Antes da decisão dos vereadores, prefeito disse que a Prefeitura estuda juridicamente o que fazer com os casos de cobrança de taxa de lixo cujos valores tiveram distorções depois que o município passou a aplicar um novo tipo de cálculo. Houve imóvel com 600 metros quadrados que recebeu carnê de R$ 900. Na cidade também há movimentos contrários que organizam um abaixo-assinado.
Em dezembro do ano passado, o Executivo aprovou projeto de lei na Câmara que muda a base de calculo para emitir o carnê da taxa de lixo. Pelo método anterior, todos pagavam R$ 228, mas agora, é pela metragem do imóvel. Outra alteração é que antes a taxa vinha no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, agora, é na conta de água.
A taxa existe desde 1982, mas o prefeito disse que teve de adequar a lei municipal às normas estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “O que estamos fazendo é a questão de justiça social. Quem tem imóveis maiores paga mais. Não inventamos a lei”, disse Maranhão.
