
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria, nesta terça-feira (17), para recomendar o encerramento antecipado do contrato de concessão da Enel. Caso a medida seja confirmada, a empresa deixará de operar o fornecimento de energia elétrica em São Bernardo do Campo e em outras cidades da Região Metropolitana de São Paulo.
O posicionamento da agência reguladora é uma resposta direta às crises no abastecimento registradas nos anos de 2023, 2024 e 2025. Durante esses episódios, grandes apagões deixaram milhões de consumidores sem luz — em muitos casos, por vários dias consecutivos. No processo, a Aneel apontou falhas graves no atendimento ao público e demora excessiva das equipes para restabelecer o serviço.
Por meio de nota, a Enel contestou as conclusões da agência. A concessionária argumenta que ampliou o volume de investimentos na rede elétrica da região justamente com o objetivo de modernizar a infraestrutura e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Próximos passos
A recomendação da Aneel não provoca a saída imediata da companhia, que segue responsável pela distribuição de energia enquanto o trâmite não é finalizado. A decisão definitiva sobre a caducidade do contrato cabe agora ao governo federal, por intermédio do Ministério de Minas e Energia.
Se a pasta acatar o parecer da agência e confirmar o encerramento da concessão, será iniciado um processo de transição para que uma nova empresa assuma o fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo.
