Nova legislação regulamenta doações em São Bernardo e facilita parcerias com a iniciativa privada

A Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Marcelo Lima, passará a contar com nova legislação que regulamenta a doação de bens e serviços, além do estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada. A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (6/3), projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Executivo, que tem como objetivo ampliar a transparência e a eficiência nos processos de doação e cooperação público-privada. A regra será publicada nos próximos dias no Diário Oficial.

Na justificativa do projeto, a gestão municipal aponta que a modernização deste regramento é um avanço fundamental para fomentar iniciativas que beneficiem diretamente a população, incentivando a participação da sociedade civil no desenvolvimento de São Bernardo, a custo zero para o município. As propostas aceitas devem ser registradas e os interessados convocados para definição de plano de trabalho, podendo ser patrocínio, convênio, colaboração ou apoio.

Com a nova legislação, São Bernardo poderá receber doações de empresas e instituições para fortalecer os serviços públicos, agilizando parcerias e garantindo a destinação adequada dos recursos. A presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama do município, Zana Lima, destacou a importância da medida, que formaliza as contribuições recebidas e reforça o controle e a transparência, estimulando novas colaborações e expandindo o impacto social.

“Desde o início da nossa gestão, promovemos grandes iniciativas com apoio da iniciativa privada, como as rodas-gigantes, dentro do Viva o Paço, e o Programa Cidade Linda de Viver, que trouxeram mais lazer e qualidade de vida para a população. Com essa regulamentação, poderemos ampliar esses investimentos, assegurando que todas as doações sejam feitas de forma transparente e revertidas diretamente para quem mais precisa, potencializando as ações de assistência e desenvolvimento social”, sustentou Zana.

A nova regulamentação avalizada pelo Legislativo Municipal estabelece diretrizes claras para evitar conflitos de interesse e, assim, permitir que todas as contribuições estejam alinhadas ao interesse coletivo.

PARCERIAS

Apenas com as rodas-gigantes, mais de 3 toneladas de alimentos já foram arrecadadas para o Fundo Social de Solidariedade. Os equipamentos, atualmente instalados no Paço Municipal e na Vila São Pedro, assim como a roda-gigante que permaneceu na Praça Giovanni Breda (Área Verde), entre 1º e 20 de fevereiro, foram cedidos pela iniciativa privada. Para o passeio, a Prefeitura incentivou a doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível.