Ribeirão Pires regulamenta multas de até R$ 7,6 mil para quem vandalizar patrimônio público
Decreto municipal estabelece valores de penalidades, critérios para punição e garante que…
Prefeito de Diadema envia à Câmara LDO, Refis e proposta de regulamentação da dívida ativa
Pacote de medidas busca responsabilidade fiscal, justiça social e recuperação da capacidade…
Nova legislação regulamenta doações em São Bernardo e facilita parcerias com a iniciativa privada
Regramento, estabelecido em projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta pela…
Auricchio anuncia pacote de ações em favor dos transportadores escolares
Entre as medidas estão a regulamentação de prepostos e a possibilidade de…
Ribeirão Pires regulamenta prescrição para medicamentos à base de canabidiol
Cidade do ABCD será uma das pioneiras no Brasil a ter rede…