15 de junho de 2021

Multa a estabelecimento que aglomerar pode chegar a R$ 46 mil em Mauá

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Prefeito Marcelo Oliveira mandará projeto para a Câmara e também adotará novas medidas para conter avanço da covid

Multa a estabelecimento que provocar aglomeração poderá chegar a R$ 46 mil em Mauá. Foto: Divulgação/PMA

Novo aumento nos números relacionados à Covid ligou o sinal de alerta na Prefeitura de Mauá. Em encontro do comitê municipal de crise intersecretarial para o enfrentamento à Covid, realizado emergencialmente nesta semana, o governo definiu ações que serão colocadas em prática nos próximos dias.

Uma delas é aumentar o valor da multa para estabelecimentos que provocam aglomeração. Atualmente, em caso de descumprimento, o estabelecimento ou o comerciante ambulante  é autuado em 50 FMPs (Fatores Monetários Padrão). Totalizando assim R$ 231, 73.

Em caso de reincidência, o estabelecimento ou o comerciante ambulante infrator será autuado 200 FMPs (Fatores Monetários Padrão), totalizando assim R$ 926,92. Podendo, além disso, ter suas licenças e/ou alvarás cassados e o empreendimento lacrado.

A Prefeitura vai encaminhar texto para a Câmara Municipal, um texto que autorize o município a aumentar os valores dessas multas para 1 mil FMPs (R$ 4.634,60) e 10 mil FMPs (R$ 46.346).

E as medidas mais duras tem motivo. Mauá teve um crescimento de 200% a média móvel de óbitos de moradores com Covid. Nos ´últimos dias 129 óbitos foram

No município de Mauá, o maior pico de casos e óbitos (por data de ocorrência) em toda a pandemia por COVID-19 ocorreu no mês de março de 2021, sendo que em abril e maio de 2021, foram os meses de menor número de óbitos de 2021. Porém, desde o final de maio de 2021, notou-se um aumento do número de internações e da taxa de ocupação de UTIs em decorrência do não cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19.

De acordo com a Prefeitura, as barreiras sanitárias serão realizadas a partir de segunda-feira (07/06), nas entradas da cidade e principais corredores de circulação do município.

“Além de propor aumento considerável no valor da multa a pessoas que organizam e participam de aglomerações e festas clandestinas, a gestão do prefeito Marcelo Oliveira vai realizar barreiras sanitárias em pontos da cidade e marcará presença nas entradas e saídas de feiras livres para aferir a temperatura corporal, disponibilizar álcool em gel e orientar frequentadores e trabalhadores sobre a importância de se respeitar os protocolos sanitários”, afirmou a Prefeitura.

Na avaliação do prefeito, as medidas são necessárias porque o poder público observou que os números da pandemia “voltaram a apresentar índices alarmantes em nossa cidade no último fim de semana”.

Outra ação do governo petista foi protocolar, nesta terça-feira (01/06), ofício no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. No documento, o chefe do Executivo de Mauá solicita, em regime de urgência, reunião com os demais prefeitos da região. “Precisamos, o mais rapidamente possível, debater a adoção de novas ações para o enfrentamento à Covid. E precisamos fazê-lo conjuntamente, pois, na nossa avaliação, medidas isoladas não têm o efeito esperado”, reforçou Marcelo Oliveira.

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