Mauá oficializa calamidade por 120 dias e prevê revisão de licitações e locações

 Publicação de decreto ocorreu nesta sexta-feira e visa buscar o equilíbrio das contas

Prefeitura de Mauá decreta calamidade pública. Foto: Divulgação

A prefeita interina de Mauá, Alaíde Damo (MDB), publicou nesta sexta-feira (06/07) o documento em que decreta calamidade pública por 120 dias. O ABCD Jornal havia antecipado que o fato ocorreria. O governo alega que a medida se faz necessária para “o equilíbrio das contas”.

O decreto estabelece que licitações para a aquisição de bens, insumos e serviços serão revistos pelas secretarias e manterão somente as necessárias para evitar interrupção de serviços públicos.

Os contratos de locações de imóveis vigentes também serão analisados pelas secretarias, com a possibilidade de rescisão ou renegociação a fim de que se tornem menos onerosos.

O ABCD Jornal apurou que os gastos chegam a R$ 4 milhões. O montante é considerado muito alto para um município que sofre com a crise financeira. A administração de Alaíde quer cortar esses gastos em 50%.

Além da prefeita em exercício, assinam o decreto os secretários de Finanças, Valtemir Ferreira, o de Justiça e Defesa da Cidadania, Rogério Cavanha e o de Governo, Antonio Carlos de Lima. No documento, é alegado que o incremento de receita tem se tornado insuficiente e que o endividamento do município “só pode ser combatido com a adoção de enérgicas medidas de austeridade”.