Juiz de S.Caetano nega liminar que impediria escola na Praça Luiz Tortorello

Obras tiveram início em setembro, quando três moradores entraram com ação para barrar projeto

 

 

O juiz Sérgio Noboru Sakagawa, da 3ª Vara Cível de São Caetano, não acatou pedido de liminar que impediria a construção de uma escola na Praça Luiz Olinto Tortorello, conhecida como Praça dos Arcos, no bairro Santo Antônio. As obras tiveram início em setembro e o MP (Ministério Público) já tinha dado parecer contrário à liminar.

A ação foi impetrada pelos moradores Paula Adriana Arraya Aviles, Paulo Sergio de Araújo Pereira e Neusa Aparecida Rita da Silva Raineri.

Tanto o juiz quanto o promotor Júlio Sérgio Abbud alegaram que a obra foi aprovada pelo Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de São Caetano.

“Em face disso, e considerando tal antecedente, de se acreditar não estar caracterizado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao patrimônio público e ao meio ambiente, eis que assim se entendendo estar-se-ia colocando em dúvida a atuação do referido Conselho, que existe justamente para evitar prejuízo ao meio ambiente, salientando-se, ademais, que no tocante ao patrimônio público, se algum dano existiu, já está concretizado, conforme comprovam as fotos acostadas pelos próprios Requerentes, identificando a demolição das estruturas que compunham os denominados arcos que identificavam a praça”, despachou o juiz.

Obras

As obras da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) tiveram início nesta em 17 de setembro e estão previstas para serem concluídas em junho de 2020. A Praça Luiz Olinto Tortorello fica na Avenida Goiás.

A unidade foi desenvolvida no modelo de escola parque, com implantação de 15 medidas de sustentabilidade e integração de ambiente escolar com espaço público.

De acordo com a Prefeitura, o principal objetivo no projeto de construção é garantir a preservação da área verde e a utilização da praça como espaço de convivência.

“Não haverá perda de área verde, pelo contrário. No projeto destaca-se um acréscimo de árvores. É bom lembrar, também, que antes do prosseguimento do projeto tivemos o aval do Condema  em uma reunião realizada em maio deste ano”, disse Auricchio.

O prefeito ainda ressaltou que o Bairro Santo Antônio ganhará a primeira escola de educação infantil. “Além de ser a primeira escola pública de educação infantil do bairro, este novo conceito agrega uma possibilidade maior de aprendizado das questões ambientais na Educação, com salas de atividades e multiuso, playground e solário. Além disso, a unidade terá pátio externo integrado à praça, com total segurança aos seus 120 alunos, e áreas para plantio de hortas educacionais e compostagem de resíduos”, complementa Auricchio.

INVESTIMENTO

O valor contratado mediante licitação é de R$ 5.995.409,67. As 15 medidas de sustentabilidade urbana têm o intuito de atender aos requisitos do Programa Município VerdeAzul, do Governo do Estado de São Paulo. “A atenção ambiental estará presente na acessibilidade universal, adaptação à topografia local, orientação solar adequada, ventilação e iluminação natural, economizadores de água, plantio de espécies nativas, pavimentação permeável e espaços de uso comum para integração da comunidade”, afirmou a prefeitura.