Juiz de S.Caetano nega liminar que impediria escola na Praça Luiz Tortorello 

Obras tiveram início em setembro, quando três moradores entraram com ação para barrar projeto

 

Obras de escola parque na Praça Luiz Tortorello tiveram início em 17 de setembro. Foto: Divulgção/PSCS

 

O juiz Sérgio Noboru Sakagawa, da 3ª Vara Cível de São Caetano, não acatou pedido de liminar que impediria a construção de uma escola na Praça Luiz Olinto Tortorello, conhecida como Praça dos Arcos, no bairro Santo Antônio. As obras tiveram início em setembro e o MP (Ministério Público) já tinha dado parecer contrário à liminar.

A ação foi impetrada pelos moradores Paula Adriana Arraya Aviles, Paulo Sergio de Araújo Pereira e Neusa Aparecida Rita da Silva Raineri.

Tanto o juiz quanto o promotor Júlio Sérgio Abbud alegaram que a obra foi aprovada pelo Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de São Caetano.

“Em face disso, e considerando tal antecedente, de se acreditar não estar caracterizado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao patrimônio público e ao meio ambiente, eis que assim se entendendo estar-se-ia colocando em dúvida a atuação do referido Conselho, que existe justamente para evitar prejuízo ao meio ambiente, salientando-se, ademais, que no tocante ao patrimônio público, se algum dano existiu, já está concretizado, conforme comprovam as fotos acostadas pelos próprios Requerentes, identificando a demolição das estruturas que compunham os denominados arcos que identificavam a praça”, despachou o juiz.

Obras

As obras da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) tiveram início nesta em 17 de setembro e estão previstas para serem concluídas em junho de 2020. A Praça Luiz Olinto Tortorello fica na Avenida Goiás.

A unidade foi desenvolvida no modelo de escola parque, com implantação de 15 medidas de sustentabilidade e integração de ambiente escolar com espaço público.

De acordo com a Prefeitura, o principal objetivo no projeto de construção é garantir a preservação da área verde e a utilização da praça como espaço de convivência.

“Não haverá perda de área verde, pelo contrário. No projeto destaca-se um acréscimo de árvores. É bom lembrar, também, que antes do prosseguimento do projeto tivemos o aval do Condema  em uma reunião realizada em maio deste ano”, disse Auricchio.

O prefeito ainda ressaltou que o Bairro Santo Antônio ganhará a primeira escola de educação infantil. “Além de ser a primeira escola pública de educação infantil do bairro, este novo conceito agrega uma possibilidade maior de aprendizado das questões ambientais na Educação, com salas de atividades e multiuso, playground e solário. Além disso, a unidade terá pátio externo integrado à praça, com total segurança aos seus 120 alunos, e áreas para plantio de hortas educacionais e compostagem de resíduos”, complementa Auricchio.

INVESTIMENTO

O valor contratado mediante licitação é de R$ 5.995.409,67. As 15 medidas de sustentabilidade urbana têm o intuito de atender aos requisitos do Programa Município VerdeAzul, do Governo do Estado de São Paulo. “A atenção ambiental estará presente na acessibilidade universal, adaptação à topografia local, orientação solar adequada, ventilação e iluminação natural, economizadores de água, plantio de espécies nativas, pavimentação permeável e espaços de uso comum para integração da comunidade”, afirmou a prefeitura.