INSS desiste de despejar Hospital Piraporinha de Diadema

 Município negocia com o governo federal desde 2013 para que possa fazer melhorias nesse hospital que atende 700 pessoas por dia

Hospital Municipal de Piraporinha de Diadema não será mais despejado. Foto: Divulgação

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desistiu de despejar o Hospital Municipal de Diadema, que fica no bairro de Piraporinha. O órgão federal é proprietário do imóvel e tinha dado prazo para a reintegração de posse.

Esse Hospital Municipal atende diariamente cerca de 700 pessoas, sendo a única referência hospitalar para os atendimentos de urgência/emergência nas áreas de cirurgia geral, ortopedia, clínica médica, psiquiatria e obstetrícia. Trata-se de um hospital “porta aberta” que também é referência dos bombeiros, SUS, SAMU e de importantes rodovias do Estado, como o sistema Anchieta-Imigrantes e Rodoanel. Cerca de 20% dos atendimentos correspondem a moradores de São Paulo e São Bernardo.

Coincidência ou não, a mudança de posição do INSS ocorre também nessa troca de comando do governo federal. Saiu Michel Temer (MDB) e entrou o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Apesar de as negociações continuarem, o INSS já avisou que fará a transferência da titularidade do prédio à União, porque houve um parecer do departamento de consultoria da AGU (Advocacia-Geral da União).

O prédio era do Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, que deixou de existir em  1993, depois da criação do SUS (Sistema Único de Saúde). Ocorre que na interpretação da AGU esse imóvel já teria de ter passado a sua titularidade para a União quando o Inamps foi extinto

Notificação

A polêmica em torno da desocupação do prédio ocorreu em junho do ano passado, quando a Prefeitura de Diadema foi notificada para desocupar o prédio do hospital em 90 dias ou pagasse um aluguel de R$ 200 mil.
O prefeito Lauro Michels (PV) não aceitou e ainda informou que não faria a desocupação. O governo de Lauro tenta uma solução para o problema desde 2013, porque não consegue fazer melhorias no local porque o imóvel não é do município.

Na época que houve a notificação, a Prefeitura revidou e disse que pediria a desocupação do prédio onde está instalada a agência do INSS na cidade. A Prefeitura é quem paga o aluguel do imóvel no valor de R$ 26 mil por mês.

O secretário de Assuntos Jurídicos de Diadema, Fernando Machado, disse que, mesmo com a notificação do INSS, a Prefeitura manteve a negociação com o governo federal, além de conversas com o Ministério Público Federal para que tomassem uma decisão sobre a questão do Hospital de Piraporinha.

De acordo com o secretário, o impasse impedia até a liberação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Há até inquérito instaurado.  “A partir de agora, vamos tentar a doação do prédio ao município, além de mais repasses da União para a reforma do espaço”, disse.

Fernando Machado concluiu dizendo que essa negociação independe do projeto do governo de Lauro Michels de construir um novo hospital na cidade. A Câmara já deu aval ao projeto do Executivo para a aquisição de financiamentos.