Colaboradores apontam descaso no atendimento aos pacientes, problemas de manutenção e até medicamentos e alimentos supostamente vencidos. Ministério Público já fez informe sobre denúncia
Funcionários e ex-colaboradores da Casa Moradia Parque Miami de Santo André denunciam precariedade no funcionamento da entidade que recebe subvenção mensal da Prefeitura no valor de R$ 169 mil para atendimento de 53 usuários.
De acordo com relato de funcionários, faltam medicamentos, material para curativos, roupas e alimentos adequados. A denúncia é que é servida até comida vencida aos pacientes. Fotos mostram medicamentos supostamente vencidos dentro de caixas e até no chão, bem como portas e paredes do abrigo danific”adas, chuveiros pendurados com a fiação exposta e até rato morto no chão. A Polícia chegou a ir até o local para apurar as denúncias.
Outra acusação feita pelos denunciantes é de que dois pacientes teriam morrido por negligência, sendo um engasgado com comida e o outro por falta de oxigênio que estaria trancado em uma sala.
Em nota, a Prefeitura nega que as mortes tenham sido por negligência e afirmou que o serviço é monitorado pela A Secretaria de Assistência Social de Santo André. Disse ainda que a Polícia Militar, em vistoria, não identificou as irregularidades apontadas. A administração informou que vai continua monitorando o local e não descarta romper com a entidade caso sejam constatadas falhas.
Leia a íntegra da nota oficial
“A Secretaria de Assistência Social de Santo André informa que o local mencionado refere-se a um serviço de acolhimento para homens adultos, em situação de rua, com algum grau de dependência , tais como debilidades físicas ou mentais, muitas vezes provenientes do uso abusivo de SPA (substâncias psicoativas) que impeçam sua sobrevivência nas ruas com autonomia.
Todos os que se encontram no local foram encaminhados por equipamentos da Assistência Social e lá permanecem de forma voluntária. O serviço é executado de forma indireta por Organização da Sociedade Civil (OSC) escolhida mediante chamamento público desde 2019. O serviço é monitorado pelas áreas técnicas da Secretaria de Assistência Social, que no ano de 2022 identificaram falhas na condução do serviço de acolhimento e pediram a substituição da gerência, da equipe técnica e reorganização dos demais colaboradores da OSC. O pedido foi atendido e, desde outubro de 2022, o equipamento está sob nova coordenação.
Contudo, cabe destacar em relação às denúncias, que foi feita vistoria pela Polícia Militar, que declarou, na saída do equipamento, não terem sido identificadas no local as irregularidades apontadas. Em momento algum foram identificadas questões relacionadas a maus-tratos ou negligência no que diz respeito aos cuidados com os usuários do local.
Continuamos acompanhando a organização e tomando as medidas administrativas necessárias e, caso o acompanhamento técnico identifique elementos contrários à boa execução dos serviços, será feito o rompimento da parceria da Administração com a organização social APOIO, atualmente responsável pelo serviço de acolhimento. A organização recebe R$ 169,5 mil mensais e atende 53 usuários.
A Secretaria de Assistência Social já havia identificado a necessidade de um reordenamento deste tipo de serviço, com o objetivo de oferecermos sempre um atendimento de qualidade para os usuários, através de uma acolhida digna, com respeito e buscando a proteção social com vistas à efetivação do direito de todos.
No final do ano de 2022, a Prefeitura de Santo André recebeu do Ministério Público um informe de denúncia com teor similar, realizada por profissional que havia sido desligado. Cabe mencionar que a Prefeitura de Santo André convocou o denunciante, que até o momento não atendeu à convocação.
Em relação aos óbitos mencionados, as denúncias também não são verdadeiras. Fomos informados pela coordenação da unidade que, em 8 de janeiro, um usuário de 52 anos teve uma crise convulsiva no local, tendo sido acionado o Samu. Foi constatado o óbito no local por crise convulsiva e mau súbito, não tendo, portanto, qualquer relação a utilização de cilindro de oxigênio. O óbito do outro usuário aconteceu na UPA Jardim Santo André onde o mesmo estava internado.”.
Polícia
O caso é investigado, por meio de inquérito policial, no 6° DP (Distrito Policial) de Santo André. A autoridade policial solicitou exames periciais junto ao Instituto de Criminalística (IC) e aguarda o resultado dos laudos para análise e esclarecimento dos fatos. Detalhes serão preservados para garantir a autonomia ao trabalho policial.
Veja vídeo de uma das colaboradoras que denunciou o fato:
Veja as fotos do local tiradas por funcionários:
