A nova fase da Medida Provisória que interrompe a atividade das casas de apostas no Brasil teve início nesta terça-feira (6). A partir deste momento, as plataformas estão proibidas de realizar apostas e de veicular publicidade no país.
A alteração também impacta de maneira direta o futebol. Os clubes de São Paulo iniciaram a remoção das marcas de empresas de apostas dos uniformes, sites, redes sociais e outros locais comerciais utilizados pelas equipes.
Cronograma definido pela medida
A suspensão segue um calendário estabelecido desde a publicação da MP:
- 25 de setembro: publicação da Medida Provisória e proibição de novos aportes financeiros nas plataformas das bets;
- 5 de outubro, até 23h59: prazo final para os apostadores retirarem voluntariamente os valores depositados;
- 6 de outubro, a partir da 0h: encerramento das apostas e da publicidade das plataformas;
- 7 e 8 de outubro: envio, pelas bets, da relação de saldos remanescentes às instituições financeiras, com os valores vinculados a cada CPF;
- 1º a 14 de outubro: período previsto para os bancos devolverem os recursos aos apostadores;
- A partir de 14 de outubro: a Caixa Econômica Federal poderá assumir a devolução dos valores que não forem pagos pelas instituições financeiras.
Como os clubes paulistas estão reagindo
Os efeitos da medida já começaram a aparecer nos quatro grandes clubes de São Paulo.
O São Paulo retirou a marca da Superbet de seu site oficial. No entanto, a empresa ainda aparecia no uniforme utilizado pelo elenco durante o treinamento de segunda-feira (5).
O Palmeiras realizou a atividade sem a marca da Sportingbet em seu uniforme. Já o Corinthians ainda mantinha a identificação da Esportes da Sorte nas propriedades digitais e também na roupa utilizada durante o treino.
O Santos foi o primeiro dos quatro a suspender a exposição de sua patrocinadora do setor. O clube já havia interrompido o contrato com a Novibet.
Impacto financeiro preocupa clubes
A mudança ocorre justamente às vésperas do retorno do Campeonato Brasileiro, marcado para 7 de outubro. Os clubes dependem de receitas comerciais geradas pelo setor de apostas, que nos últimos anos passou a ocupar espaços importantes no futebol.
As marcas das bets estão presentes em camisas, placas publicitárias, propriedades digitais, competições e acordos de naming rights.
Dos 20 clubes da Série A, 13 possuem empresas de apostas entre seus patrocinadores. Os contratos somam mais de R$ 900 milhões em valores fixos por temporada.
Entre os quatro principais clubes paulistas, Santos, São Paulo, Corinthians e Palmeiras possuem acordos que, juntos, representam cerca de R$ 375 milhões anuais em receitas fixas provenientes do setor.
Governo aponta impactos econômicos e sociais das bets
A medida também está relacionada a preocupações apresentadas pelo governo sobre os efeitos das apostas na população. Entre os argumentos estão o comprometimento do orçamento das famílias com jogos de azar e problemas associados ao comportamento compulsivo e ao endividamento.
A discussão, portanto, envolve tanto a regulamentação do setor quanto seus efeitos econômicos e sociais.
Clubes levam discussão das bets ao STF
A suspensão também provocou uma reação jurídica por parte de clubes de diferentes divisões do futebol brasileiro. As equipes ingressaram em ações no Supremo Tribunal Federal para questionar os efeitos da medida e discutir os impactos sobre contratos e receitas provenientes das casas de apostas.
O ministro Luiz Fux é o relator das ações relacionadas ao tema e solicitou informações ao governo antes de analisar os pedidos apresentados no Supremo.
