Incentivos municipais envolvem ISS, água e IPTU; montadora gera na cidade R$ 80 milhões de ICMS por ano, além de 8,5 mil empregos
No mesmo dia em que o governador João Doria (PSDB) anunciou um pacote de incentivos ao setor automotivo, com descontos de até 25% no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às montadoras que investirem e gerarem empregos, o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), gravou vídeo nesta sexta-feira (08/03) em que anunciou que o município também concederá benefícios à GM (General Motors), que recentemente fez ameaças de fechar a fábrica no ABCD. Só com o ICMS, São Caetano arrecada R$ 80 milhões por ano, além de gerar 8,5 mil empregos.
“O governador de São Paulo, João Doria, acaba de anunciar um conjunto de ações que irá beneficiar as indústrias automobilísticas paulistas. Também estamos finalizando um pacote de incentivos fiscais que iremos levar para a GM com o objetivo de receber investimentos, gerar emprego e mais crescimento para São Caetano”, disse o prefeito em vídeo gravado e veiculado nesta sexta-feira.
O prefeito tem evitado em divulgar números, mas a estimativa é de que a renúncia fiscal representará, ao longo dos próximos 10 anos, 10% do que se espera de receita com o crescimento da produção e os investimentos prometidos pela General Motors. Até o momento, a empesa anunciou R$ 10 bilhões no Brasil, que seriam distribuídos entre as três fábricas de São Caetano, São José dos Campos e Gravataí (RS).
Auricchio também já deu declarações que, no caso do ISS (Imposto Sobre Serviços), cujas alíquotas atualmente variam de 2% a 5%, o índice deverá ser unificado no menor valor possível. A Prefeitura também deve criar medidas para reduzir o pagamento da conta de água da fábrica, levando em conta uma mudança no valor mínimo de consumo. O prefeito ainda não deu informações sobre a questão do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O anúncio dos incentivos deve ocorrer em 19 de março, quando o presidente mundial da GM estará no Brasil. Após a divulgação, Auricchio terá de enviar o projeto de lei à Câmara, onde conta com uma bancada de sustentação suficiente para aprovar a matéria. Dos 19 vereadores, 15 integram a base governista.
