Com queda de arrecadação prevista em R$ 10 bilhões, Estado se prepara para garantir recursos e investimentos em Saúde e Segurança durante pandemia
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (14) uma série de medidas de austeridade econômica e corte de despesas públicas no Estado. O objetivo é garantir o cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas de Saúde e Segurança Pública durante a pandemia da COVID-19.
“Estamos cortando custos no Governo para preservar salários e empregos”, afirmou o Doria. “Precisamos guardar e separar recursos para atender a Saúde e a Segurança Pública. A prioridade também é a proteção social para atender os desvalidos, os desempregados e os que estão na extrema miséria”, acrescentou Governador.
A previsão é que o Estado deixe de arrecadar R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo. O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus.
“Dada a realidade encontrada, as decisões tomadas de austeridade fiscal de maneira qualitativa acabam preservando o funcionamento do Estado nas áreas essenciais neste momento de guerra contra o vírus”, declarou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.
As medidas foram definidas por decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça. A redução média de custeio é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais. Haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.
À exceção dos servidores da Saúde, o Governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho; pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres; compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.
O Estado também suspendeu a antecipação de pagamento do décimo-terceiro salário e um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro. Com exceção das áreas de Saúde e Segurança Pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não esteja relacionado a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança.
O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses. A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios durante a crise.