Consórcio aprova parcelamento de dívida das Prefeituras

 Com todas as prefeituras representadas, reunião sela parcelamento de dívida e traça metas para Saúde, Mobilidade, Economia e Cultura

Com todas as prefeituras representadas, reunião sela parcelamento de dívida e traça metas para Saúde, Mobilidade, Economia e Cultura. Foto: Divulgação/Helber Aggio

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC deu mais um passo para avançar no processo de reunificação das prefeituras da região. Em reunião nesta terça-feira (9/4), a Assembleia Geral da entidade, que contou com representantes das sete cidades, aprovou o parcelamento em até 200 parcelas, com atualização monetária, dos débitos dos municípios com o órgão regional e o encaminhamento desse acordo para aprovação nas Câmaras Municipais. Após mais essa etapa de trabalho conjunto, os prefeitos ainda utilizaram o encontro para debater temas importantes para o cotidiano da população em diversas áreas, como Saúde, Mobilidade Urbana, Economia e Cultura.

“A perspectiva é muito positiva de o Consórcio funcionar de forma integral novamente, com participação de todas as prefeituras da região”, afirmou o presidente da entidade regional e prefeito de Santo André, Paulo Serra.

Também participaram da reunião os prefeitos de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, Mauá, Atila Jacomussi, e Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, além do vice-prefeito de Ribeirão Pires, Gabriel Roncon, e do secretário de Assuntos Jurídicos de Diadema, Fernando Machado.

Um dos principais ícones da retomada do diálogo regional no ABC, a construção do Piscinão Jaboticabal voltou a ser tema de discussão. A assembleia de prefeitos deliberou que será enviado ofício ao Governo do Estado para ter acesso ao cronograma de ações em relação ao andamento do projeto.

Pauta antiga do Consórcio, a construção do Piscinão Jaboticabal trará impacto regional no combate às enchentes e terá apoio financeiro do Governo Federal, conforme informou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audiência entre os prefeitos das sete cidades no último dia 14. Na ocasião, o governador João Doria, também presente no encontro, anunciou a publicação do Decreto de Utilidade Pública (DUP) das áreas necessárias para a implementação do equipamento.

“Vamos solicitar informações sobre quando será publicado esse decreto e queremos acompanhar os próximos passos que serão dados. Quando sair do papel será a maior conquista de combate às enchentes nos últimos dez anos, por isso vamos acompanhar isso de perto”, ressaltou Paulo Serra.

Saúde

Foi confirmada uma reunião do Consórcio com o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, no dia 22 de abril, para discussão sobre a ampliação da descentralização da distribuição de medicamentos de alto custo feita pelo Governo do Estado. A proposta da entidade regional é que o serviço – que hoje só é realizada no Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André – seja ampliado para as três unidades do Poupatempo da região. No início deste mês, Doria confirmou que o equipamento de São Bernardo do Campo será o primeiro do ABC a receber o sistema.

“As unidades de Santo André e São Bernardo estão sendo preparadas para isso. Também recebemos a autorização do prefeito Atila Jacomussi para colocar à disposição o Poupatempo de Mauá como mais um ponto desse serviço. Assim, a gente completa o ciclo de descentralização da farmácia de alto custo”, afirmou o presidente do Consórcio.

Na agenda com o secretário estadual também serão discutidas a implementação do Central de Regulação de Oferta dos Serviços de Saúde do ABC (Cross Regional) e apoio financeiro do Governo do Estado na manutenção dos hospitais da região.

Mobilidade Urbana

O Consórcio também vai solicitar um encontro com o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, para discussão sobre o futuro da linha 18-Bronze do Metrô, que prevê ligar a capital a São Bernardo, passando por São Caetano do Sul e Santo André. A previsão é que essa agenda seja realizada com a participação dos prefeitos.

O Governo do Estado montou um grupo para discutir qual o modal mais viável para o traçado de transporte público previsto para o ABC. A entidade regional quer participar desse debate. Estão em análise o sistema o monotrilho, projetado atualmente, e BRT (Transporte Rápido por Ônibus), cogitado por Baldy.

“Já é uma conquista esse assunto ter voltado à tona na intensidade que ele voltou. A partir desta reunião, poderemos ter um posicionamento oficial e mais informações para poder acompanhar essas tratativas mais de perto, já que será um novo e reestruturante corredor de mobilidade urbana de alta capacidade para o ABC”, afirmou Paulo Serra.

Economia local

O Consórcio também assinou na assembleia desta terça-feira um convênio com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que visa gerar crédito para micro e pequenos empresários da região. Em junho, será realizado um simpósio na sede da entidade regional, em Santo André, voltado aos empreendedores interessados nesse programa. “Queremos mostrar ao microempresário que esse diálogo com o BNDES não é tão complicado quanto muitos deles acham que é”, afirmou o presidente do Consórcio.

Calendário regional de festividades

A pauta da assembleia também incluiu a aprovação pelos prefeitos da criação de um calendário regional de festividades, reunindo os principais eventos de cada uma das sete cidades. O objetivo é estabelecer uma agenda de atrações que se complementem e sejam integradas, potencializando as ações de divulgação, informou Paulo Serra.

“Nossa região conta com eventos como o Festival de Verão de São Bernardo, Festival de Inverno de Santo André, a Festa Italiana de São Caetano, o Festival do Cambuci de Rio Grande Serra e o Festival do Chocolate de Ribeirão Pires, entre outros. Com um calendário unificado podemos integrar as nossas atrações e evitar a concorrência entre elas com eventos na mesma data”, afirmou o presidente do Consórcio.

Conselho Consultivo

A assembleia de prefeitos também deliberou a participação de deputados estaduais e federais com domicílio eleitoral na região e das mesas diretoras das Câmaras Municipais no Conselho Consultivo Político Permanente do Consórcio, uma das iniciativas do novo modelo de gestão proposto pelo prefeito Paulo Serra.

“Um dos nossos compromissos era justamente a abertura da entidade para a participação dos vereadores e deputados da nossa região, assim como da sociedade civil em reuniões com caráter consultivo. Os encontros serão realizados na semana anterior à assembleia mensal, e as demandas apresentadas serão levadas aos prefeitos para deliberação”, explicou o presidente da entidade regional.