Escrituras que atestam posse definitiva de imóveis do bairro foram entregues pelo prefeito Orlando Morando, por meio do Programa A Casa é Minha
Em plano histórico de regularização fundiária na cidade, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, concretizou na noite desta quarta-feira (27/12) o sonho de 39 moradores do Jardim Casa Nova, na região do Grande Alvarenga, que há cerca de 30 anos aguardavam a conquista dos títulos definitivos de seus imóveis. Os documentos, já registrados em cartório, foram entregues em cerimônia realizada na EMEB Antônio Pereira Coutinho, na presença de autoridades e munícipes.
A medida integra o Programa A Casa é Minha, que desde 2017 tem avançado no processo de regularização fundiária de diversas regiões de São Bernardo e levando segurança jurídica para a população. Até o presente momento, o projeto já contemplou mais de 37 mil famílias, atestando a posse formal das propriedades – a meta da Administração é efetivar a regularização de 50 mil títulos.
“Essa ação nos traz enorme satisfação, uma medida que garante dignidade e respeito. Escritura é o único documento que comprova para todos os fins que aquele espaço da cidade tem proprietário. Digo que considero até uma dívida do município, que, no caso do Casa Nova, perdurava por quase três décadas. Antes do nosso governo nada do Grande Alvarenga tinha regularização. Já demos encaminhamento a boa parte da região, que tem recebido investimentos robustos também em infraestrutura”, pontuou o chefe do Executivo municipal.
Presidente da Sociedade Amigos do Jardim Casa Nova, Maria das Graças de Oliveira Souza, de 65 anos, sustentou que a entrega das escrituras no bairro possui um valor gigantesco. “Tem um significado grande. Foram muitos anos de luta. Todos aqui estão felizes, é um sonho realizado. Agradeço, de coração, a todos que se empenharam para que isso pudesse acontecer”, disse a moradora, que se ajoelhou no palco em sinal simbólico de agradecimento.
Implantado em área particular no início da década de 1990, o loteamento Casa Nova é composto por 45 famílias residentes entre a Rua Madre Maria Inês Tribioli (Rua Casa Nova), Rua Prosperidade e próximo ao posto de Polícia Rodoviária da Rodovia dos Imigrantes. Outras seis famílias da região também serão beneficiadas com as escrituras dos imóveis assim que concluírem a apresentação de documentos à Secretaria de Habitação.
Para efetivação da medida, os moradores têm o suporte do programa com objetivo de ajudar em toda a tramitação, inclusive com ferramenta on-line, que auxilia famílias ainda não tituladas justamente por falta de documentação. Desta forma, os munícipes podem realizar o preenchimento dos dados e envio de documentos necessários para o processo de regularização do lote onde vivem pelo computador, tablet ou celular, via endereço eletrônico www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.
SEM CUSTOS
Todo o processo de regularização fundiária é gratuito para os moradores que possuem apenas um lote. Os custos são todos assumidos pela Administração municipal. O investimento da ação no bairro é de aproximadamente R$ 67,5 mil, o equivalente a média de R$ 1.500 por unidade.
O secretário de Habitação de São Bernardo, João Abukater, frisou que a ação é fruto de trabalho árduo de equipe técnica da pasta. “Alcançamos esses números significativos em razão de uma equipe competente, que nos ajuda muito e não mede esforços para que tudo isso possar se consolidar na cidade.”
SÍTIO BOM JESUS
Outras 247 famílias do Sítio Bom Jesus, na região entre os bairros dos Casas e Grande Alvarenga, já haviam sido contempladas na terça-feira (26/12) com escrituras de seus lotes. O conjunto habitacional é composto por 344 unidades, abrigando 344 famílias. O loteamento foi implantado em terreno público, como resultado do reassentamento de famílias em meados de 1985.
