Além de sofrer críticas internas e desagradar escritores e artistas locais, empresa contratada foi condenada por fraude em licitação em SP
A FLISA (Festa Literária de Santo André), programada para ocorrer entre 17 e 20 de agosto no Paço Municipal, foi cancelada pela Prefeitura do município após polêmica com artistas e licitação. Entretanto, segundo o comunicado oficial, inclusive apresentado aos organizadores, o cancelamento ocorreu por problemas estruturais no local onde a festa seria realizada. Questionado, o governo silenciou e não respondeu ao questionamento feito pelo ABCD Jornal na quinta-feira (10/08).
A contratação da empresa SP Eventos para a realização da festa foi uma das polêmicas, pois está condenada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por fraude em licitação na Prefeitura de São Paulo.
No dia 20 de julho, a prefeitura emitiu o chamamento e no dia 1º de agosto, abriu os envelopes com as propostas orçamentárias e, dois dias depois, anunciou a contratação em publicidade legal, no valor, de R$ 3.375.000,00 – quase 47 vezes o orçamento destinado aos artistas no aniversário de Santo André (R$ 72 mil), e mais de 18 vezes o destinado ao Festival de Inverno de Paranapiacaba (R$ 185 mil), sem incluir os gastos com infraestrutura.
Empresa condenada
Artistas da cidade criaram um grupo de WhatsApp, onde passaram a se corresponder e investigar o assunto. Foi nesse grupo que surgiu o apontamento da condenação da empresa na Justiça devido a “irregularidades nos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Capital Paulista na contratação de serviços de infraestrutura e logística, fornecimento de mão de obra e materiais, necessários à realização dos eventos relacionados ao mês do orgulho LGBT/2015”. O dano causado ao erário municipal da cpaital foi de R$ 114.449,40”
Essas irregularidades foram ignoradas pela prefeitura andreense, segundo a qual a revogação do certame do pregão se deu por “necessidade de continuidade da obra, na área em que seria realizado o evento”.
O comunicado oficial, com recomendações da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, afirma: “Verificamos ainda que com o início da recuperação do reservatório elevado sobre o prédio, no teste de estanqueidade ficou constatado que o mesmo não está estanque, portanto, não sendo possível a sua utilização […] Notamos também que ao retirar os forros da laje da biblioteca, foi identificado muitos pontos com patologias de concretagem […] Portanto, considerando todo o exposto acima, considerando que não é possível a conclusão dos reparos principalmente do reservatório de água para a data de interesse, tendo em vista que além dos reparos temos o tempo de cura e a higienização do reservatório, a minha recomendação é que se reavalie a realização do evento.”
A orientação foi acatada e assinada pela pregoeira oficial: “Diante dos fatos novos noticiados em que se faz necessária a continuidade da realização da obra mencionada, não resta outra alternativa a não ser a revogação do presente certame”, diz o documento.
O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) acredita que um dos pontos que pesou para o cancelamento ocorreu por conta da polêmica com os artistas e o desgaste que o Paço enfrentou. “O governo Paulo Serra não debateu a Feira Literária com os principais interlocutores da sociedade andreense: os escritores. Houve uma reclamação generalizada que acabou levando ao cancelamento de um evento que poderia desempenhar um papel muito importante na cultura andreense”, disse.
Versão dos organizadores
Organizadores do evento, diferente do posicionamento da Prefeitura, atribuem aos artistas o cancelamento da festa. No portal Bastidor Político, um texto é finalizado com um questionamento no qual afirma que o cancelamento ocorreu por pressão dos artistas, não pelas obras citadas pela prefeitura: “Se os agentes culturais da cidade derrubam um evento que traria o fomento à escrita e à leitura, por total falta de leitura, o que esperar das nossas crianças e adolescentes?”, indagou o texto.
Leia a íntegra:
“A polêmica em torno da FLISA – Festa Literária de Santo André que homenagearia o dramaturgo, Ariano Suassuna se deu por um movimento de escritores da cidade que criticaram “a capa” de uma licitação sem ler seu conteúdo.
É a primeira vez na história em que defensores da leitura, não lêem a obra, mas ainda assim, defendem o resumo interpretado por terceiro. A maior prova que os escritores não leram, é que o nome Flisa significa Festa Literária, mas o movimento insiste em dizer e propagar que é uma Feira. Ou seja, nunca leram o edital.
Nenhum escritor que se manifestou nas redes sociais ou gravou vídeo contra a Festa Literária de Santo André leu o Edital ou Termo de Referência que norteia a peça da licitação. Preferiram reverberar a informação do espelho do Edital apenas com o valor divulgado por um vereador da cidade. Resultado: não haverá Festa Literária para os alunos da rede municipal de ensino. Foi cancelada!
Se os escritores fizessem o exercício de leitura saberiam que os escritores locais estavam comtemplados, assim também como a quantidade de apresentações culturais que estavam destinadas para cada ambiente. Mas preferiram não ler.
Se faz necessário uma Festa Literária em Santo André para fomentar a leitura mesmo para aqueles que se acham especialistas.
Os escritores não leram. As crianças estão lendo cada vez menos. Os adultos nem se fala…
Se os agentes culturais da cidade derrubam um evento que traria o fomento à escrita e à leitura, por total falta de leitura, o que esperar das nossas crianças e adolescentes?
A Festa Literária ou o projeto dela já deixou o seu legado: trazer a leitura de conteúdo antes de debatê-lo”.
