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Festa literária: Sto.André contrata empresa condenada por fraude em licitação
Valor do contrato com a Prefeitura andreense soma R$ 3,3 milhões; empresa teve problema na Prefeitura da Capital que moveu e e ganhou ação na Justiça
Valor do contrato com a Prefeitura andreense soma R$ 3,3 milhões; empresa teve problema na Prefeitura da Capital que moveu e e ganhou ação na Justiça
Festa Literária de Santo André (FLISA), programada para ocorrer entre 17 e 20 de agosto no Paço Municipal. Foto: Divulgação/PSA-Alex Cavanha
A Festa Literária de Santo André (FLISA), programada para ocorrer entre 17 e 20 de agosto no Paço Municipal, é organizada por uma empresa condenada pela Justiça por fraude em licitação pública na Prefeitura da Capital Paulista. A primeira condenação foi dada pela 3ª Vara da Fazenda de São Paulo. A empresa recorreu, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) indeferiu no dia 15 de junho de 2023.
A SP Eventos, que venceu pregão para a realização do evento em Santo André, teria cometido “irregularidades nos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) na contratação de serviços de infraestrutura e logística, fornecimento de mão de obra e materiais, necessários à realização dos eventos relacionados ao mês do orgulho LGBT em 2015.
Os documentos obtidos pela reportagem apontam que “a contratação da ré (SP Eventos) tinha o objetivo de fornecer serviços de infraestruturas e logísticas, mão de obra e materiais necessários para realização de eventos relacionados ao mês do Orgulho LGBTQIA+/2015. No entanto, de acordo com o relatório de auditoria, as fls. 272-390, realizado pela Controladoria do Município de São Paulo, foram relatadas várias irregularidades” que causaram prejuízo aos cofres públicos da capital.
A decisão foi proferida pelo Juiz de Direito Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda, em 31 de janeiro de 2022. Pela deliberação da Justiça, a SP Eventos tem de realizar o ressarcimento “do dano causado ao erário municipal, no valor de R$ 114.449,40”, além de ter “a proibição de receber incentivos e subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgão ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público”. Isso, no entanto, não impediu que participasse do pregão para a realização da FLISA.
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Licitação em Santo André
A contratação pela prefeitura andreense ocorreu por meio de um pregão. Em 20 de julho, a prefeitura emitiu o chamamento e em 1º de agosto abriu os envelopes com as propostas orçamentárias e, dois dias depois, anunciou a contratação por meio de edital na área de “Publicidade Legal” em um jornal da região que pulica os atos oficiais da Prefeitura. O valor do contrato é de R$ 3.375.000,00.
De acordo com alguns artistas, e-mails enviados pelo curador do evento, Reynaldo Bessa, a alguns artistas são datados de 23 de maio.
Nas redes sociais, a polêmica da Festa Literária é grande. Há reclamações de ausência de artistas da região na programação (que ainda não foi divulgada).
A informação que corre nos bastidores é de que teria havido uma debandada dos até então participantes do evento por conta das revelações sobre o caso – eles receberiam R$ 1 mil, mas declinaram e formaram apoio às reivindicações. “Quando Bessa me convidou ontem à noite (07/08), falou isso: que eu falaria no máximo por 30 minutos, levaria R$ 1.000,00 em dinheiro, logo após a minha fala”, revelou, em grupo de WhatsApp, uma artista convidada.
O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) levou o assunto ao plenário da Câmara nesta terça-feira (08/08), onde cobrou respostas da prefeitura. A festa será realizada por intermédio da Secretaria de Educação, hoje comandada por Almir Cicote. “Estamos fazendo um requerimento de informações sobre o orçamento da feira e também quanto à participação dos artistas da cidade no evento”, afirmou ao citar que artistas cobram o cancelamento do evento.
“Fiz um requerimento questionando o valor da contratação. Pelas primeiras informações que recebi a feira de Santo André é mais cara que a de Parati, que é uma feira internacional. Também questionei a falta de participação da comunidade e por que é promovida pela Secretaria de Educação e não a de Cultura”, completou Ricardo Alvarez
A Prefeitura, comandada por Paulo Serra, foi procurada e negou qualquer problema. “A informação não procede. Lamentamos a sistemática distorção politizada que o jornal pratica quando os fatos envolvem a cidade de Santo André”, disse.
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Desabafo
Uma poetisa fez um desabafo pelas redes sociais. Dalila Teles Veras usou sua página no Facecook para fazer críticas ao evento e dizer que recusou o convite para participar da Festa Literária.
Veja a íntegra da postagem:
“No último dia 03 de agosto, quinta-feira, com chamada de primeira página e grande destaque, o Diário do Grande ABC noticiava a realização da FLISA – Feira Literária de Santo André, nos dias 17 a 20 deste mês. O homenageado será o escritor Ariano Suassuna. Sua vida e obra norteará, segundo a matéria, todas as atividades. Esta foi a forma com que a população tomou conhecimento do evento e que dava como já “pronta” uma programação que incluía, entre outras coisas, “mesas de debates sobre literatura com autores locais serão montadas”.
A matéria só não informou que a Prefeitura de Santo André, através de sua Secretaria de Educação, pagará o montante contratual de 3 milhões e 375 mil reais para uma empresa de montagem, quantia essa muito superior ao que gastam grande feiras internacionais como a FLIP.
Na parte da tarde desse mesmo dia, produtores culturais questionavam nas redes sociais o fato de apenas a 14 dias da abertura, a Feira estava apenas com um esqueleto. Se não estou enganada, a primeira a levantar uma série de questionamentos foi a premiada escritora Vanessa Molnar, em um contundente texto publicado em sua tl do FB.
Dirigia-se aos escritores. Sob o argumento de que, apesar de ser a “vida literária da nossa cidade histórica, diversa e riquíssima, nenhum escritor da região, de Santo André ou representante cultural de editores e produtores terem sido convidados. E passa a relacionar boa parte de pessoas e espaços culturais, “uma riqueza, que os burocratas ignoram e que não dá para citar aqui sem cometer nenhuma injustiça”. Referia-se também ao espantoso tempo recorde de um edital com esse valor tão alto, organizado por uma pessoa que não tem nenhuma relação com a região e “faz questão de não ter, já que nem a Secretaria de Cultura, que poderia buscar a construção conjunta com os artistas locais, sequer sabia do evento”.
A repercussão foi larga e imediata, com opiniões indignadas que dão conta de que “alguns escritores” haviam sido convidados a participar, mas sem cachê. A indignação fez-se presente.
Curiosamente, no dia seguinte ao da matéria de jornal e do artigo de Molnar, recebi um convite/sondagem “informal” do curador da Feira, Reynaldo Bessa, que sugeria que eu mesma “montasse uma mesa com 2 escritores e um mediador, um deles seria eu. A mesa daria conta da “atual cena literária no ABC”. Esse convite, que oferecia R$ 1.000,00 a cada escritor e R$ 600,00 ao mediador, me foi enviado amadoristicamente, através de um áudio de cinco minutos, no WhatsApp. Pedi que o mesmo fosse formalizado por escrito (via email) o que foi feito apenas na noite do último domingo, dia 06.08. (a 11 dias da realização da feira). O convite veio também para a livraria e editora Alpharrabio, que dirijo há 31 anos, cujo catálogo prioriza a literatura de autores natos ou residentes na região, oferecendo um estande, especialmente cedido. Fato curioso é o desse curador sugerir, transferindo seu papel, para que eu “organize” a mesa, “convidando mais dois escritores”, demonstra que isso não estava nos planos, mas agora… Não respondi e esperei para dar uma resposta alinhada com a comunidade.
Dada a enorme quantidade de pessoas que pautaram o assunto em suas postagens nas plataformas Instagram e Facebook, um grupo de mais de 50 pessoas passou a se reunir no espaço virtual e o que vem sendo apurado a respeito é da maior gravidade.
Fazendo coro com a comunidade, o vereador Ricardo Alvarez, encaminhou na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal um requerimento de informação à Prefeitura Municipal, listando praticamente todos os questionamentos até aqui levantados pela comunidade. O assunto também foi levado ao Fórum de Cultura em sua sessão de ontem, segunda-feira.
NOTA FINAL: é claro que todos nós gostaríamos de uma Feira ou Festival do livro na cidade, mas não dessa forma que suscita tantos questionamentos, até o momento sem resposta. Afinal, com uma população de 748 mil habitantes, a cidade nada fica a dever a algumas capitais do país, inclusive em pujança econômica. Sim, uma Feira limpa e transparente que contemple a enorme diversidade de culturas (sim, no plural).
Aguardamos, assim uma resposta do senhor Prefeito Municipal, Paulo Serra, que seja clara e ofereça respostas satisfatórias.
Quanto a mim, respondo publicamente aquilo que meu silêncio já disse, NÃO aceito! Sei que não vou por aí“.