Demanda histórica, o reservatório Jaboticabal vai minimizar as enchentes com capacidade para armazenar 900 mil m³ de água da chuva
O Governador em exercício Rodrigo Garcia acompanhou nesta segunda-feira (27) o início das obras do piscinão Jaboticabal para minimizar os impactos das chuvas na capital e na região do Grande ABC. Os trabalhos serão executados pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e receberão investimento de R$ 237,9 milhões provenientes do Estado, dos quais R$ 131,9 milhões serão destinados às obras e outros R$ 106 milhões às desapropriações da área.
“Estamos fazendo aqui o maior piscinão do Estado de São Paulo. É uma obra bancada integralmente com recursos do Governo de SP, que vai resolver um grande problema no momento das enchentes na região do Grande ABC”, afirmou Rodrigo Garcia que estava acompanhado dos prefeitos José Auricchio Júnior,de São Caetano, Orlando Morando, de São Bernard, e Ricardo Nunes, de São Paulo.
Desde junho, o Governo aguardava decisão judicial acerca da desapropriação de parte da área próxima ao km 13 da Rodovia Anchieta. A imissão na posse ocorreu em dezembro de 2021.
“Esta é uma demanda pleiteada há mais de dez anos pelos moradores da região metropolitana que sofrem com inundações, especialmente durante as chuvas de verão. O Governo de São Paulo realizou um esforço orçamentário para viabilizar esta obra de drenagem fundamental para a população”, explicou o Secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
O Jaboticabal será o maior reservatório da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e beneficiará diretamente mais de 500 mil pessoas. A estrutura será construída no córrego Jaboticabal, entre os Ribeirões dos Meninos e dos Couros, na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo. O piscinão ocupará uma área de 154 mil m² e terá capacidade para armazenar 900 mil m³ de água da chuva.
“O piscinão Jaboticabal traz a solução definitiva das enchentes nesta região de São Bernardo que contempla os bairros Taboão, Paulicéia e Vivaldi, considerando que receberá as águas dos ribeirões dos Couros e dos Meninos. Além disso, o piscinão vai minimizar o impacto das chuvas nesta tríplice divisa com São Caetano e parte da Capital. Uma obra de extrema importância que salva vidas”, destacou o prefeito Orlando Morando.
A construção está sob responsabilidade do Consórcio RAC Jaboticabal, formado pelas empresas Passarelli Engenharia e Construção Ltda e Planova Infraestrutura Eireli. A homologação do certame foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 6 de maio. A previsão é que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2023.
O prefeito de São Caetano enalteceu os esforços realizados desde 2019, ano de lembranças trágicas por conta das fortíssimas chuvas, que desencadearam graves problemas, inclusive vítimas fatais no ABC. “Foi fundamental essa soma de esforços para a construção do piscinão e tratar com seriedade o tema das enchentes. Participei da formulação desse projeto há cerca de 10 anos e o conheço bem. É mais uma fase importante para o combate às enchentes”, afirmou Auricchio.
O chefe do Executivo são-caetanense explicou que a cidade está cravada no vértice de duas bacias hidrográficas, a do Rio Tamanduateí e a do Ribeirão dos Meninos / Couros, o que faz a cidade receber as águas das chuvas registradas também nos municípios vizinhos. “O ABC necessitava de investimentos em macrodrenagem. O Piscinão Jaboticabal é uma obra fundamental para o desenvolvimento econômico e social da Grande São Paulo, além de ser importantíssimo para que acontecimentos como o de 2019 não se repitam”, finalizou Auricchio.
Histórico da obra
Em março de 2019, o Governo de São Paulo iniciou as tratativas com a Caixa Econômica a fim de levantar recursos para financiamento da obra. O DAEE prestou todas as informações requisitadas pela instituição, mas não obteve retorno sobre os investimentos.
Diante da negativa de financiamento pela Caixa Econômica com recursos do Governo Federal, em 2020 o Governo do Estado de São Paulo assumiu a execução do piscinão Jaboticabal com dinheiro do Tesouro estadual. Dada a importância da obra, a licitação foi concluída em maio de 2021.
Liberação judicial
Para desapropriação do terreno, o DAEE fez o depósito na Justiça para oferta. Em seguida, foi realizada perícia técnica judicial, solicitação de laudo e vistoria da área. O juiz responsável realizou a imissão na posse da área ao DAEE neste mês de dezembro, último passo necessário para início das obras. A previsão de conclusão é de 18 meses.
Com a construção do piscinão Jaboticabal, o Governo de SP soma 20 equipamentos do tipo na Bacia do Alto Tamanduateí. O DAEE mantém 19 piscinões em operação na região do ABC paulista, com capacidade para armazenar 3,7 milhões de m³ de água.
